JORAA
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 2600/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 155,307.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 223/2024 - Santa casa da Misericórdia de Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 297/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 45,428.82 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 231/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.
- Contrato n.º 301/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 14,222.76 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Retifica o Despacho Normativo n.º 38/2024, de 27 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 147, de 27 de dezembro de 2024. (Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.)
- Declaração de Retificação n.º 16-A/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 12,052.27 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 147, Suplemento
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 218/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 298/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,942.28 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 35/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 38/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 5,982.30 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 226/2024 - Centro Sócio-Cultural de S. Pedro.
- Contrato n.º 299/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,784.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 229/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 300/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 321.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 36/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 39/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 11.28 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 34/2024, de 29 de novembro.
- Despacho Normativo n.º 37/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2.86 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Transferência de verbas para os municípios.
- Despacho n.º 2598/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- AE entre a Fundação Pia Diocesana do Bom Jesus e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 51/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização de Instalações Municipais.
- Anúncio n.º 610/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Regulamento de Incubadora de Empresas.
- Regulamento n.º 16/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Altera a Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
- Portaria n.º 109/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Altera a Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
- Portaria n.º 108/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Estabelece o regime de aplicação do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia de intervenção E.10.8 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», do eixo E «Desenvolvimento Rural Açores» do PEPAC, nos Açores.
- Portaria n.º 110/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 147
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 147/2022 - Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 302/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Aprova o novo modelo de contrapartidas financeiras referentes às atividades de recolha e triagem no âmbito da gestão dos resíduos de embalagens contidos nos resíduos domésticos e equiparados, bem como os valores de subsídio ao transporte dos respetivos materiais expedidos para o exterior.
- Despacho n.º 2601/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 249
- Designação dos membros no organismo Intermédio da Direção Regional das Pescas.
- Despacho n.º 2599/2024 de 27 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 249