JORAA
- Autoriza a décima primeira alteração ao contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA), e a Portos dos Açores, S.A., a 16 de março de 2020.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 192/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,175,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, mediante concurso público com publicidade internacional.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 193/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Altera a Portaria n.º 97/2015, de 20 de julho, que estabelece as regras de aplicação da Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 - Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 111/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 1,210,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Prestação de serviços para transporte marítimo de contentores de subprodutos gerados no âmbito da atividade matadouros das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Faial, Pico, Flores e Corvo.
- Anúncio n.º 611/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 531,370.20 €
- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, I. P. R. A.
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato ARAAL para apoio financeiro à Câmara Municipal da Praia da Vitória tendo em vista a execução do Programa Terceira Tech Island.
- Contrato ARAAL n.º 8/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 180,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Estabelece a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, previsto no Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 86,092.17 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a Sata Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 191/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 80,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 215/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 305/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 52,312.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Atribuição de verba - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 1674/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 27,323.70 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Atribuição de verba - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 1675/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 26,638.98 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 233/2024 - Centro Comunitário da Vila de São Sebastião.
- Contrato n.º 308/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 24,844.66 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 234/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 309/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 15,089.56 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Apoios financeiros - Destinado ao pagamento de despesas com a prevenção e segurança do Rally Ilha Lilás de 2024.
- Despacho n.º 2612/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 10,076.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 232/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 307/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 8,120.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 205/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 304/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 6,511.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 132/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 303/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 2,041.60 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 221/2024 - Centro Social de Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 306/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 458.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.
- Regulamento n.º 17/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desenvolvimento Rural
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Reconhece como de relevante público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 196/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Considera as freguesias das ilhas de São Miguel e Terceira constantes do Despacho Normativo n.º 28/2024, de 17 de outubro, para efeitos de beneficio, em 2025, da majoração prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto. (Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias dos Açores.).
- Despacho Normativo n.º 40/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Nomeia o representante do Governo Regional dos Açores na Comissão Executiva do Plano Nacional de Regresso.
- Despacho n.º 2602/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Altera os artigos 7.º, 9.º, 19.º, 25.º, 26.º, do Anexo I e o Anexo II do regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 175/2020, de 30 de junho.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 189/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Autoriza a abertura de um concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim, pelo prazo de execução de 25 anos.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 190/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 195/2024, de 30 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 148, de 30 de dezembro de 2024. (Fixa, para cada espécie de térmitas, as freguesias cujo território é considerado como área potencialmente infestada e os respetivos mapas de risco de infestação.).
- Declaração de Retificação n.º 16-B/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 148, Suplemento
- Retifica o ponto 1 da Portaria n.º 1344/2024, de 31 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 211, de 31 de outubro de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 149/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Calheta – S. Jorge.
- Despacho n.º 2610/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Programa “Novos Idosos” - Projeto de lista de ordenação final dos candidatos pelo concelho da Madalena.
- Despacho n.º 2611/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Nomeação.
- Despacho n.º 2608/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Nomeação.
- Despacho n.º 2609/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2606/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2605/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2024.
- Despacho n.º 2607/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Aprova os modelos de formulários de candidatura ao procedimento concursal comum e para o exercício do direito de participação dos interessados, a que se refere o n.º 1 do artigo 44.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 186/2024, de 16 de dezembro. Revoga o Despacho n.º 283/2019, de 11 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2019, de 1 de abril.
- Despacho n.º 2603/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Exoneração.
- Despacho n.º 2604/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 250
- Prorrogação de licenças e autorizações de apanhador para as espécies polvo, craca, algas, búzios, caranguejos, ouriços e amêijoas, bem como das autorizações emitidas para as embarcações de transporte do produto da apanha.
- Portaria n.º 1676/2024 de 30 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 250