JORAA
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2615/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 2616/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 2617/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-40 no edifício polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 612/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Nomeia o membro do Fórum Consultivo do I PRINDA.
- Despacho n.º 2613/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Constituição da comissão consultiva para acompanhamento do processo de revisão e alteração do Programa Regional para as Alterações Climáticas.
- Despacho n.º 2618/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2025. Revoga as Portarias n.ºs 20/2024, de 26 de abril, na sua redação atual, 25-A/2024, de 9 de maio e o n.º 4 do artigo 4.º da Portaria n.º 74/2015, de 15 de junho.
- Portaria n.º 111-A/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 149, Suplemento
- Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
- Portaria n.º 1677/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 251
- Aprovação de candidaturas - PROMÉDIA.
- Despacho n.º 2614/2024 de 31 de dezembro de 2024
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 251