JORAA
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 21/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 957,969.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 20/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 67,716.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.
- Portaria n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 38,538.97 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 14/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 24,902.88 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 217/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Contrato n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 21,673.85 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 16/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 18,580.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 15/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 16,346.41 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 19/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 13,169.09 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Portaria n.º 17/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,955.36 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fajã de Baixo.
- Portaria n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,149.44 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 18/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 6,069.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro Comunitário do Divino Espírito Santo.
- Portaria n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 4,380.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Arrifes.
- Portaria n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,712.45 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Portaria n.º 13/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,673.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 253/2024 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,928.95 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,673.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Fenais da Ajuda.
- Portaria n.º 9/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,108.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 247/2024 - Recolhimento de Santa Maria Madalena (Associação).
- Contrato n.º 8/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,073.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Apoio financeiro - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 964.84 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 237/2024 - Obra do Padre Américo nos Açores.
- Contrato n.º 7/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 618.70 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 254/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 10/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 10.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Retifica/altera o Anúncio n.º 591/2024, de 17 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Retifica/altera o Anúncio n.º 609/2024, de 26 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Retifica/altera o Anúncio n.º 603/2024, de 19 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 19 de dezembro de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Nomeação.
- Despacho n.º 2/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada - Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores.
- Despacho n.º 5/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Aviso de projeto de alteração da portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
- Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Segunda Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 12/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Revisão de Contrato de Cooperação - Valor Investimento n.º 120/2023 - Casa do Povo de Arrifes.
- Contrato n.º 11/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Renovação de comissões de serviço.
- Despacho n.º 3/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Abertura das candidaturas para atribuição dos apoios previstos no regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação, ilha de São Miguel, no dia 16 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 6/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 3
- Designa o responsável pela entidade contabilística da Direção Regional da Energia.
- Despacho n.º 4/2025 de 6 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 3