JORAA
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 15/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,686,113.86 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Apoio financeiro - CONTRATAR.
- Despacho n.º 19/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 152,778.75 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Empreitada de requalificação do sistema de abastecimento de água da Ribeira Funda, POA da Zona Central da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 6/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Protocolo de Cooperação - Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.
- Protocolo n.º 1/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 83,395.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Apoio financeiro - CPE PREMIUM.
- Despacho n.º 20/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 209/2024 - Instituto de São João de Deus – Casa de Saúde de São Miguel.
- Contrato n.º 13/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,740.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores.
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/A de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 4
- Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato.
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2025/A de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 4
- Cancela a autorização concedida ao armazém de medicamentos Oliveira Leitão & Pena, S.A. para comercialização por grosso de medicamentos contendo substâncias psicotrópicas, estupefacientes e seus preparados.
- Despacho n.º 16/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Saúde
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 21/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Declara de reconhecido interesse público o encontro intitulado “57.º Conselho Nacional” da Associação de Guias de Portugal, que terá lugar entre os dias 14 e 16 de março de 2025, em Lisboa.
- Despacho n.º 18/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Aprova o Regulamento interno de funcionamento e horário de trabalho da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Despacho n.º 22/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Designa os membros do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas. Revoga o Despacho n.º 1347/2022, de 5 de julho.
- Despacho n.º 17/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 5
- Comissão Paritária.
- Despacho n.º 14/2025 de 8 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 5