JORAA
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 165/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 870,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 163/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 600,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 164/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 556,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 166/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 450,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 162/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 20/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 40,758.08 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 14/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 34,044.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 18/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,960.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 12/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,960.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 13/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 33,944.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 16/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 31,409.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 26/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,994.40 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 23/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 30,569.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 11/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 28,056.23 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 21/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,524.42 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 19/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 27,374.36 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 15/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 25,085.27 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 217/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 20,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 24/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 15,465.12 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 25/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 9,517.70 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoios financeiros – Municípios – Conselhos de ilha.
- Portaria n.º 161/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,445.38 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas - Revoga o Extrato de Despacho n.º 241/2022, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 147, de 2 de agosto de 2022.
- Extrato de Despacho n.º 10/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 5,400.67 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 22/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,067.72 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Programas de apoio à habitação - Reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 17/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 2,055.75 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 2), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 216/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário pós-laboral (turma 1), na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 215/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Apoio financeiro - Cresaçor - Para a realização do curso de Português para falantes de outras línguas, em horário laboral, na ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 214/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 1,473.00 €
- Direção Regional das Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Incentivo ao Arrendamento - Reforma do Extrato de Despacho n.º 292/2024, publicado no Jornal Oficial n.º 202, de 18 de outubro de 2024.
- Extrato de Despacho n.º 9/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 461.12 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Autorização para condução de viaturas.
- Despacho n.º 218/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Estabelece o número máximo de projetos a serem aprovados em 2025 no âmbito dos projetos REART.
- Despacho n.º 218-A/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 21, Suplemento
- Alteração à portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.
- Portaria n.º 167/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Aquisição de serviços responsabilidade de exploração, manutenção preventiva às instalações elétricas para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 36/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 21
- Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.
- Despacho n.º 213/2025 de 30 de janeiro de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 21