JORAA
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos a março de 2025.
- Despacho n.º 609/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA) protocolo celebrado a 1 de janeiro de 2023.
- Despacho n.º 617/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra.
- Anúncio n.º 140/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 144,654.54 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - F.
- Aditamento n.º 21/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 59,476.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Elaboração de Projetos de Especialidades e de Execução para Diversas Habitações sitas no Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel, Açores.
- Anúncio n.º 141/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 59/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,440.34 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCL - liga 3.
- Contrato-Programa n.º 72/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 20,698.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 58/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 17,884.37 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Programas de apoio à habitação - Casa Renovada, Casa habitada. - Reforma de Despacho.
- Extrato de Despacho n.º 60/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,320.64 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes.
- Despacho n.º 608/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,933.25 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAP - local.
- Contrato-Programa n.º 71/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,821.09 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
- Despacho n.º 607/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,863.28 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 622/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 659.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 618/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 558.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 619/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 267.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 620/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 147.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 621/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 126.45 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 623/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 75.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de serviços de desenvolvimento de novos módulos para o Sistema de Informação de Análise de Candidaturas (SIAC-GRA).
- Anúncio n.º 139/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Adenda à listagem dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/A, de 20 de julho - 2º Semestre 2024.
- Adenda n.º 2/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Turismo
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 614/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 613/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao Morro do Meio, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande.
- Despacho n.º 615/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 29/2025, de 28 de janeiro, publicado no Jornal Oficial, II Serie, n.º 19 de 28 de janeiro de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 18/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de Maia
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de 2 equipamentos/maquinaria para apoio na execução das atribuições municipais e à Proteção Civil Municipal.
- Anúncio n.º 142/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil e Ambiental.
- Anúncio n.º 144/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Aquisição de combustíveis para fornecimento contínuo durante 12 meses.
- Anúncio n.º 143/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Praia Ambiente, EM
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Altera o n.º 2 do Despacho n.º 2039/2020, de 21 de dezembro, publicado no Jornal Oficial n.º 247, II série, de 21 de dezembro de 2020.
- Despacho n.º 612/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Anula o Despacho n.º 591/2025 de 13 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 51, de 13 de março de 2025.
- Anulação n.º 9/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Master Cup 2025”, a decorrer na ilha de Santa Maria, entre os dias 27 e 30 de março de 2025.
- Despacho n.º 611/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Declara de reconhecido interesse público a realização da XIII edição da Regata Internacional de Botes Baleeiros, a ter lugar no Faial, entre os dias 2 e 8 de julho de 2025.
- Despacho n.º 610/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoios à aquisição da propriedade do solo.
- Despacho n.º 616/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Abertura do período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA.
- Despacho n.º 624-A/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 52, Suplemento
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 1624/2024, de 7 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 151, de 7 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 604/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Alteração do n.º 2 do Despacho n.º 2091/2024, de 7 de outubro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 7 de outubro de 2024.
- Despacho n.º 605/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 204/2022, de 11 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022.
- Despacho n.º 606/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Retifica o Despacho n.º 436/2025, de 24 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II série n.º 38 de 24 de fevereiro, de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 27/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 624/2025 de 14 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 52