JORAA

• Apoio financeiro na comparticipação da obra de Requalificação Urbanística da Orla Costeira de Santa Clara, Ponta Delgada.
  • Contrato ARAAL n.º 4/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 1,035,749.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Infraestruturas de Saneamento Básico na Avenida Cecília Meireles - Fajã de Baixo.
  • Anúncio n.º 149/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 396,177.23 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - M.
  • Aditamento n.º 24/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 306,912.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Autoriza a concessão de subsídios e outras formas de apoios financeiros a entidades públicas e privadas, destinados a apoiar ações e projetos de carácter social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores, pela Presidência do Governo Regional.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 40/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 300,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - F.
  • Aditamento n.º 22/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 293,879.12 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - UAAA - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 75/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 207,218.33 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Substituição da rede de distribuição de água na rua do Moio – Ginetes.
  • Anúncio n.º 150/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 187,055.28 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC.
  • Aditamento n.º 23/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 102,794.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AATP - local.
  • Contrato-Programa n.º 74/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 16,171.68 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores de São Paulo.
  • Portaria n.º 394/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,524.30 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Rio de Janeiro.
  • Portaria n.º 396/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 7,524.30 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro - ACEESA – Associação Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico.
  • Portaria n.º 397/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,339.11 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Maranhão.
  • Portaria n.º 395/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,100.50 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 646/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 510.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 645/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 405.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 647/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 255.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 650/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 165.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 649/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 105.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 651/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 86.87 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 648/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 37.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 644/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 642/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
  • Despacho n.º 643/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aprova as candidaturas, relativas ao ano de 2024 e transitadas para o ano de 2025, por falta de dotação financeira, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A, de 8 de agosto.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 39/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 41/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 38
• Altera o n.º 2 do Despacho n.º 440/2019, de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2019.
  • Despacho n.º 640/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Autoriza a terceira alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 30 de março de 2023, e aprova a respetiva minuta.
  • Despacho n.º 639/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Presidente do Instituto Açoriano de Cultura no Primeiro Colóquio “Pensar a Diáspora”, que se realiza em Ponta Delgada, nos dias 20 e 21 de março de 2025.
  • Despacho n.º 641/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 54
• Aquisição de reagentes, em regime de contra consumo, na área de Imunologia com colocação de equipamentos nos dois centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
  • Anúncio n.º 148/2025 de 18 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 54