JORAA
- Transferência de verba.
- Despacho n.º 675/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 621,983.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica/altera o Anúncio n.º 153/2024 de 19 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 78, de 19 de abril de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 20/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 353,726.96 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 430/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 165,224.67 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAIT - AR.
- Contrato-Programa n.º 94/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,528.21 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARCA-AR.
- Contrato-Programa n.º 96/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,920.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
- Portaria n.º 425/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,392.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
- Portaria n.º 427/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 26,451.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Nossa Senhora da Luz.
- Portaria n.º 428/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,883.35 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 431/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 19,966.13 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 008/2025, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 33/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 15,799.20 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro de Estudos Economia Solidária do Atlântico - ACEESA.
- Acordo n.º 5/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,680.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Portaria n.º 429/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 668/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,479.65 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - AR.
- Contrato-Programa n.º 95/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,350.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Acordo n.º 4/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 673/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,410.95 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
- Portaria n.º 426/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,022.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 672/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 450.98 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 669/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 425.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 671/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 161.50 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
- Despacho n.º 670/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 137.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Aquisição de um 2º Lote Suplementar de 463 Access Point’s e 146 Switch’s para as Escolas da Região Autónoma dos Açores, no Âmbito Do PRR – Escolas Digitais.
- Anúncio n.º 154/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional das Obras Públicas
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 69/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Condução de Viaturas Oficiais.
- Despacho n.º 666/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros na ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 155/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 141/2025 de 14 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 52, de 14 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 21/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Designa os membros que integram o Conselho Coordenador de Avaliação da Presidência da Governo Regional. Revoga o Despacho n.º 28/2025, de 10 de janeiro de 2025.
- Despacho n.º 664/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rallye Casinos do Algarve”, que decorrerá entre os dias 25 e 29 de março 2025, no Algarve.
- Despacho n.º 665/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 089/2022 - Recolhimento de São Gonçalo.
- Contrato n.º 34/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Apoio financeiro - Destinado ao pagamento da deslocação de uma equipa para participação no Campeonato Nacional de Trauma em Moura.
- Despacho n.º 667/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Lagido do Meio”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 674/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 394/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 395/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 12/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Retifica a Portaria n.º 396/2025 de 18 de março, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 54, de 18 de março de 2025.
- Retificação n.º 13/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 56
- Contrato-Programa com o Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 53/2025 de 20 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 56