JORAA

• Autoriza a abertura de um concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de um módulo de veículo subaquático operado remotamente, com o preço base de 4.500.000,00 €.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 42/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 9,000,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 40
• Autoriza a transferência do montante de 3.175.000,00€ para a Portos dos Açores, S.A., destinado à obra de construção do novo porto das Lajes das Flores.
  • Despacho n.º 694/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,350,000.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de Trator com Carregador Frontal, Limpa Bermas e Rodo Raspador.
  • Anúncio n.º 160/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 143,900.00 €
  • Município de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Contrato-Programa celebrado entre o Município das Lajes do Pico e o Grupo Desportivo da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 102/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 73,652.63 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 696/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 41,542.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoio Financeiro.
  • Despacho n.º 695/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 19,885.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de serviços de limpeza e higienização de centros de atividades de tempos livres (ATL).
  • Anúncio n.º 159/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 6,432.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Acordo de cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Associação de Artes Circenses dos Açores 9Circos.
  • Acordo n.º 7/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 2,022.50 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 699/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 697/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 700/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 698/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Retifica/altera o Anúncio n.º 102/2025, de 25 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 24/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Lagoa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto Técnico para Beneficiação e Ampliação de Edifício Escolar do 1.º Ciclo da Escola Cardeal Costa Nunes – Edifício II.
  • Anúncio n.º 161/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo da Vila da Praia da Graciosa – Polidesportivo de São Mateus/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Praia da Graciosa.
  • Contrato-Programa n.º 100/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Protocolo de Cooperação com a Casa do Povo de Guadalupe – Polidesportivo de Guadalupe/ “Ringue” Desportivo da Casa do Povo de Guadalupe (RDCPG).
  • Contrato-Programa n.º 101/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e Coordenador da Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 54/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 55/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de Santa Maria
  • Jornal Oficial II Série - Número 58
• Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 56/2025 de 24 de março de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 58