JORAA
- Transferência financeira - Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, SA.
- Portaria n.º 435/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 5,500,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIT - RNA.
- Contrato-Programa n.º 104/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 386,376.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABIFP - RNA.
- Contrato-Programa n.º 103/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 383,852.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 105/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 372,572.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSMA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 106/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 349,528.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - M.
- Aditamento n.º 27/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 159,138.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIP - RNA.
- Contrato-Programa n.º 107/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 75,040.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMISM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 108/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 68,528.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado Joseph.
- Acordo n.º 8/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 27,392.42 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Associação de Desenvolvimento Intergeracional - ADI.
- Acordo n.º 9/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 26,451.22 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
- Acordo n.º 10/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Transferência de verbas - IFAP.
- Despacho n.º 702/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,307.77 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 016/2025 - Casa do Povo de Fenais da Luz.
- Contrato n.º 36/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 6,765.40 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 703/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 401.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Aquisição da Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 162/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Revoga o estatuto de utilidade pública do Sport Clube Angrense.
- Despacho n.º 701/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Décima alteração à Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 8.6 “Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais” da Medida 8 – “Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+), abreviadamente designado por PRORURAL+. Revoga a Portaria n.º 115/2015, de 25 de agosto.
- Portaria n.º 24/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 41
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática.
- Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
- Regulamento n.º 4/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento de Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 59
- Contratos-programa de apoio para o desenvolvimento do programa de Atividades de Treino e Competição, no âmbito dos escalões de formação e Coordenação da Formação.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 58/2025 de 25 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 59