JORAA
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDOM - M.
- Aditamento n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 240,714.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 71/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 65,173.96 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 707/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 48,416.88 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Programas de apoio - recuperação de habitação degradada.
- Extrato de Despacho n.º 70/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 45,720.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AVSM - “XXIX Torneio Centenário”.
- Contrato-Programa n.º 111/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 708/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 196.84 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aquisição de bens para equipamento informático para produção e edição de conteúdos multimédia de divulgação do projeto RIAC Móvel, e para a gestão da prestação do serviço ao cidadão.
- Anúncio n.º 166/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. - RIAC
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 713/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 714/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 712/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Apoios financeiros.
- Listagem n.º 5/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio) - Revisão Global.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica o Despacho n.º 401/2025 de 20 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 30/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo (Setor de Panificação).
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
- Portaria de Extensão n.º 9/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- A confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional prédio sito Rua da Igreja, abaixo do Caminho, freguesia do Capelo, concelho da Horta, com artigo matricial 1020 de natureza urbana.
- Despacho n.º 711/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica/altera o Anúncio n.º 117/2025 de 4 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 44, de 4 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Reconhece a Casa do Povo de Água de Pau como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 716/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Nos Trilhos de São Tiago Maior”, que tomará lugar entre os dias 10 e 17 de abril de 2025, em Compostela.
- Despacho n.º 715/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Sexta Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 063/2018 - Associação de Juventude de Candelária.
- Contrato n.º 38/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Rescisão do contrato de incentivos.
- Despacho n.º 709/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Atribuição de Autonomia Administrativa à Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial.
- Despacho n.º 710/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Retifica o Regulamento n.º 5/2025 de 25 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 31/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Quarta alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 57/2018, de 30 de maio.
- Portaria n.º 25/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 42
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 59/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 61
- Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Serviço de Desporto da Ilha das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 60/2025 de 27 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 61