JORAA
- Autoriza a segunda alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., a 31 de outubro de 2023, destinado a regular a promoção por esta última da obra de proteção da orla costeira, ordenamento da baía e cais de passageiros do porto de São Roque do Pico.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 49/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 18,960,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Renova o Programa Nascer Mais, para o ano de 2025, que se destina à atribuição de um apoio financeiro, com o limite orçamental de 4.000.000,00 €, não reembolsável, às crianças nos seus primeiros tempos de vida, de todos os concelhos da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 51/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Renova o Programa Novos Idosos para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 52/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,000,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a conceder, no ano de 2025, apoios, com o limite orçamental de 1.561.483,00 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 48/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,722,966.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a realização da despesa máxima de 1.077.278,59 €, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à aquisição das vacinas previstas no Programa Regional de Vacinação para o ano de 2025, no âmbito da aquisição centralizada de vacinas assegurada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,231,835.77 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a realização da despesa e contratação, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, da “Aquisição de equipamento de Ressonância Magnética”, com o preço base máximo de 1.300.000,00 €, para cedência ao Hospital da Horta, E.P.E.R..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 46/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,600,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos, S.A., no montante máximo de 900.000,00 €, para o ano de 2025, tendo em vista o desenvolvimento da oferta cultural.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,800,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Autoriza os departamentos do Governo Regional competentes nas áreas da educação, cultura e desporto e da agricultura e alimentação a conceder apoios financeiros, com o limite orçamental de 162.500,00 €, a entidades participantes em eventos desportivos com relevância promocional para a Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 325,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 255,576.20 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 30/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 119,418.62 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Livramento.
- Acordo de cooperação n.º 28/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 110,595.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Livramento
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
- Acordo de cooperação n.º 45/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 107,719.38 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Salão
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Nossa Senhora dos Remédios.
- Acordo de cooperação n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 101,767.58 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 36/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 99,474.42 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Posto de Informação Turística do Lugar do Cachorro a realizar pela Junta de Freguesia Bandeiras.
- Acordo de cooperação n.º 42/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 83,906.86 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Bandeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Obras na Sede dos Escuteiros a realizar pela Junta de Freguesia Feteiras.
- Acordo de cooperação n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 73,906.67 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Feteiras
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoio financeiro - Envelhecimento dos Vinhos Licorosos.
- Portaria n.º 461/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 57,053.51 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, no dia 3 de junho de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 54,635.86 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Programas de apoio - reparação de imóveis afetados por térmitas.
- Extrato de Despacho n.º 73/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 35,788.96 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Requalificação do moinho da Praia da Achadinha a realizar pela Junta de Freguesia Achadinha.
- Acordo de cooperação n.º 31/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 30,633.59 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Achadinha
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Obras de reparação e beneficiação na sede da Junta de Freguesia de Santa Luzia a realizar pela Junta de Freguesia Santa Luzia.
- Acordo de cooperação n.º 43/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 29,351.11 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição da 2ª parcela do terreno do Polidesportivo dos Aflitos a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Luz.
- Acordo de cooperação n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 21,316.50 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Fenais da Luz
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Busto em Homenagem ao Dr. Ramiro Gaspar de Lima a realizar pela Junta de Freguesia Biscoitos.
- Acordo de cooperação n.º 37/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 14,962.96 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Biscoitos
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros destinados à aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 736/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 8,156.36 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Universidade dos Açores.
- Despacho n.º 723/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,955.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores de Santa Catarina.
- Portaria n.º 458/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,524.30 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamentos e software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Covoada.
- Acordo de cooperação n.º 25/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 7,512.67 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Covoada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Programa de Apoio à Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
- Despacho n.º 726/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,200.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 35/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia São Pedro.
- Acordo de cooperação n.º 29/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Pedro, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026 – Santa Catarina - Indústria Conserveira, S.A..
- Aviso n.º 13/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aditamento ao Aviso n.º 58/2024 de 22 de outubro de 2024 - Eleição dos órgãos sociais para o mandato do triénio 2024/2026.
- Aditamento n.º 32/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoio financeiro - Envelhecimento de Vinhos Licorosos.
- Portaria n.º 460/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,721.37 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de tinta a realizar pela Junta de Freguesia Salão.
- Acordo de cooperação n.º 44/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 3,678.63 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Salão
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamento informático a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
- Acordo de cooperação n.º 41/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2,013.75 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Piedade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de ar condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Piedade.
- Acordo de cooperação n.º 40/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,656.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Piedade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Associação “A Fraternidade que nos une – FraterUne”.
- Portaria n.º 457/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - José Marcelino Kongo.
- Portaria n.º 459/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamentos para eficiência Energética a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 34/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 924.70 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores da Região Centro.
- Despacho n.º 731/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 911.26 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de equipamento audiovisual a realizar pela Junta de Freguesia Matriz.
- Acordo de cooperação n.º 33/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 766.48 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de extintores a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
- Acordo de cooperação n.º 38/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 454.95 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Martins
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Aquisição de material para sede de Junta de Freguesia a realizar pela Junta de Freguesia Porto Martins.
- Acordo de cooperação n.º 39/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 406.25 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Martins
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Atribuição de abono para falhas.
- Despacho n.º 725/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 6/2025, de 26 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º 10/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 10.29 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 5/2025, de 26 de fevereiro.
- Despacho Normativo n.º 9/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 2.95 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 733/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 735/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 732/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 734/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Concurso Público para cedência, sob reserva de propriedade, de 11 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria permanente, sitos à Travessa dos Casteletes, freguesia de Urzelina, concelho de Velas, ilha de S. Jorge, propriedade da Região Autónoma dos Açores.
- Anúncio n.º 174/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 72/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Retifica/altera o Anúncio n.º 172/2025, de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Retifica/altera o Anúncio n.º 161/2025, de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58, de 24 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Tolerância de ponto.
- Despacho n.º 724/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 8.º do regulamento da medida “Regressa a Casa – Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados”, aprovado em anexo à Portaria n.º 50/2024, de 22 de julho.
- Portaria n.º 27/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Altera os artigos 3.º, 4.º, 5.º e 8.º do regulamento da medida “Cheque-Livro Açores”, aprovado em anexo à Portaria n.º 69-A/2024 de 19 de agosto.
- Portaria n.º 26/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 43
- Reversão de imóvel para o património da Região Autónoma dos Açores.
- Despacho n.º 727/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Alteração Orçamental.
- Despacho n.º 728/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Autoriza a quarta alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de uma grua portuária, e equipamento acessório, com capacidade mínima de 100 toneladas e alcance não inferior a 45 metros para os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória e de uma grua automóvel de 80-100 toneladas para o porto da Horta, assim como a cooperação entre as partes outorgantes no âmbito dessa promoção, e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 729/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Processo Eleitoral Conselho da Diáspora Açoriana 2025-2029.
- Despacho n.º 730/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Extrato de contratos-programa ATCEF bianuais 2024/2025.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 66/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 63
- Contratos-programa ATCEF anuais 2025.
- Contrato-Programa n.º 117/2025 de 31 de março de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 63