JORAA
- Aquisição de Licenciamento Microsoft Enrollment for Education Solutions.
- Anúncio n.º 175/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 747,566.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Construção edifício de apoio à garagem da JF a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo n.º 14/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 302,852.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 752/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 168,813.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 751/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 146,910.30 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
- Acordo n.º 19/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 139,646.76 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 745/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 130,958.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Construção de Zona de Lazer com Churrasqueira e Instalação Sanitária.
- Acordo n.º 12/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 112,503.64 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 743/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
- Acordo n.º 15/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 97,223.06 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabo da Praia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Criação de Zona de Lazer com zona de fitness a realizar pela Junta de Freguesia Cabo da Praia.
- Acordo n.º 16/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 93,899.26 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cabo da Praia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o anexo ao Extrato de Despacho n.º 72/2025, de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 32/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 46,544.03 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 750/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,674.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 339/2025, de 14 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
- Despacho n.º 771/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 32,287.65 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 118/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 21,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Norte.
- Portaria n.º 463/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,261.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição Ar Condicionado a realizar pela Junta de Freguesia Calheta.
- Acordo n.º 17/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,487.66 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 744/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição e instalação de Tapa Vento na sede da JF a realizar pela Junta de Freguesia Angústias.
- Acordo n.º 20/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,838.36 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio à contratação pública na autarquia a realizar pela Junta de Freguesia Candelária.
- Acordo n.º 18/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,263.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Candelária, Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
- Acordo n.º 13/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 749/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Contrato-programa celebrado com a Associação Miratecarts.
- Contrato-Programa n.º 119/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 772/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 418.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 465/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 220.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 748/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 747/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1750/2024, de 27 de agosto, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 35/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 764/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 768/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Atribuição de apoios no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Apoios concedidos no âmbito do Aviso n.º 24/C06-i05/2024 – Licenciaturas.
- Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 754/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 767/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 758/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 769/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 765/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 761/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 766/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 759/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 755/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 34/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 2562/2024, de 18 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
- Despacho n.º 770/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 757/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 763/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 760/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 1218/2024, de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 33/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Retifica o Despacho n.º 2189/2021, de 20 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 186, de 20 de setembro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 36/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 756/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 762/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa celebrado com o Futebol Clube Marítimo Velense.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 67/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 74/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aquisição de Equipamentos e Sistemas para o Hospital Digital no âmbito do PRR para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
- Anúncio n.º 176/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Designa, como membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R., Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, como Presidente; Michele Soveta Aguiar, como Vogal; Rute Margarida de Sousa Garcia do Couto, como Diretora Clínica; César Leandro da Costa Toste, como Enfermeiro Diretor.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 44
- Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo das Fundações.
- Despacho n.º 737/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 464/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na Edição Especial do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, entre os dias 4 e 6 de abril de 2025
- Despacho n.º 742/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 738/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Aprova o regulamento dos valores devidos pelo registo e emissão no Portal SCE Açores dos pré-certificados energéticos, dos certificados energéticos e das declarações provisórias
- Portaria n.º 28/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 44
- Autoriza a requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Rua da Estrada”, sita à freguesia de Criação Velha, concelho da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 773/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 746/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Etnográfico da Beira, da ilha de São Jorge, nos eventos culturais da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul e da Casa dos Açores de Santa Catarina, no Sul do Brasil, de 14 a 27 de maio de 2025.
- Despacho n.º 740/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Listagem de comparticipação financeira.
- Despacho n.º 741/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 739/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros - PROMÉDIA 2020.
- Portaria n.º 462/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Apoios financeiros - “Escolinhas do Desporto”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 68/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF - CF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 70/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 71/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 64
- Extrato de Contrato-Programa - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 69/2025 de 1 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 64