JORAA
- Aquisição de um Módulo de Veículo Subaquático Operado Remotamente (ROV) - PRR.
- Anúncio n.º 178/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,500,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Autoriza a transferência do montante de 78.471,66€ (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um mil euros, e sessenta e seis cêntimos) para a Portos dos Açores, S.A.
- Despacho n.º 774/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 313,886.64 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias e de passageiros.
- Acordo n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 248,101.61 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Guadalupe
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Conceição.
- Acordo n.º 26/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 111,129.51 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Conceição, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
- Acordo n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 109,604.71 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pedro Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Madalena.
- Acordo n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 109,467.34 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias.
- Acordo n.º 22/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,720.14 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ajuda da Bretanha
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Ponta Delgada.
- Acordo n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,582.27 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia Santana.
- Acordo n.º 24/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 106,408.09 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santana
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Cinco Ribeiras.
- Acordo n.º 30/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 102,845.22 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Cinco Ribeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
- Acordo n.º 28/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 99,601.90 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pico da Pedra
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros a realizar pela Junta de Freguesia São Sebastião.
- Acordo n.º 23/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,846.11 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Sebastião, Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
- Acordo n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,360.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de moradia para construção de um parque de estacionamento.
- Acordo n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,360.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
- Acordo n.º 38/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,039.56 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,827.90 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de viatura para prevenção de inundações (equipamento de limpeza/limpa fossas).
- Anúncio n.º 179/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 84,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATA - local.
- Contrato-Programa n.º 121/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 79,567.20 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FSC - voleibol - M.
- Aditamento n.º 34/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 78,930.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Conservação da Sede.
- Acordo n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 65,700.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM-voleibol.
- Aditamento n.º 33/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 64,767.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKBMTA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 120/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,904.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Pintura da Casa Mortuária, Armazém e Museu de Carnaval a realizar pela Junta de Freguesia Vila das Lajes.
- Acordo n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 56,655.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - Casa do Povo da Praia do Almoxarife - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 466/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 38,507.96 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Criação de Website.
- Acordo n.º 35/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 23,295.36 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de instalação de parque infantil.
- Acordo n.º 21/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 22,122.09 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamentos para sede.
- Acordo n.º 36/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,962.47 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Reparação do edifico da Junta de Freguesia dos Flamengos a realizar pela Junta de Freguesia Flamengos.
- Acordo n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 19,561.92 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Flamengos
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Conservação do Pavilhão Desportivo.
- Acordo n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 18,474.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Castelo Branco
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamento e mobiliário.
- Acordo n.º 32/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 11,756.97 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Porto Judeu
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Povoação.
- Acordo n.º 25/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,838.99 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Povoação
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de Mobiliário.
- Acordo n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,185.60 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 778/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 776/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 777/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 779/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de equipamento e mobiliário a realizar pela Junta de Freguesia Santo Amaro.
- Acordo n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,652.66 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de software autárquico a realizar pela Junta de Freguesia Pico da Pedra.
- Acordo n.º 27/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.55 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Pico da Pedra
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 780/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Aquisição de mobiliário para sede a realizar pela Junta de Freguesia Doze Ribeiras.
- Acordo n.º 31/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,842.20 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Doze Ribeiras
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Pintura dos 4 cemitérios da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
- Acordo n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,550.35 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de atribuição de apoio financeiro.
- Contrato n.º 52/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Colóquio sobre as potencialidades turísticas.
- Acordo n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,971.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Vila das Lajes
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Climatização de espaços da sede da junta.
- Acordo n.º 29/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,905.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT a 30 kV para o PS n.º 32 Foz da Ribeira, sita em freguesia da Ribeira Quente, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 3/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 775/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 785/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 782/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 783/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 12 de fevereiro de 2025, publicado sob o n.º 546/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
- Despacho n.º 794/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 31 de maio de 2024, publicado com o n.º 1218/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 115, de 18 de junho de 2024.
- Despacho n.º 797/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 791/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 790/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 787/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Retifica o Despacho n.º 532/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 48, de 10 de março - Contratar.
- Declaração de Retificação n.º 37/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga o despacho de 10 de fevereiro de 2025, publicado com o n.º 531/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
- Despacho n.º 793/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 18 de dezembro de 2023, publicado com o n.º 2330/2023, no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2023.
- Despacho n.º 795/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 792/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 786/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 6 de agosto de 2024, publicado com o n.º 1749/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 798/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 784/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 781/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 789/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 788/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revoga parcialmente o despacho de 21 de junho de 2021, publicado com o n.º 1742/2021, no Jornal Oficial, II Série, n.º 156, de 11 de agosto de 2021.
- Despacho n.º 796/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular para a Realização de Testes Rápidos, por Metodologia PCR - Tempo Real, com Colocação de Equipamento ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
- Anúncio n.º 177/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 100/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
- Contrato n.º 42/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 201/2023 - Confederação Operária Terceirense.
- Contrato n.º 50/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 060/2023 - Jardim Infantil de São Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus.
- Contrato n.º 39/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 203/2023 - Cáritas da Ilha Terceira.
- Contrato n.º 51/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 064/2023 - Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local de Santo António.
- Contrato n.º 40/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 179/2023 - Salvaterra – Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense.
- Contrato n.º 43/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de cooperação – Valor Investimento, n.º 158/2023 - UMAR Açores – Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres.
- Contrato n.º 47/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2022 - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Contrato n.º 41/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 204/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da ilha do Faial.
- Contrato n.º 44/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 200/2023 - Irmandade de Santa Casa da Misericórdia dos Altares.
- Contrato n.º 48/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 092/2022 - Casa do Povo de São Vicente Ferreira.
- Contrato n.º 49/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2023 - Centro Social e Paroquial da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 45/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 039/2023 - Instituto de Apoio à Criança – Açores.
- Contrato n.º 46/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), Vaccinium cylindraceum (Uva-da-serra) e Juniperus brevifolia (Cedro-do-mato), com recurso a arranque ou corte, na propriedade denominada de “Ladeira”, sita à freguesia e concelho de Lajes das Flores.
- Despacho n.º 799/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 65
- Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Vice-Presidência do Governo Regional.
- Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 65