JORAA

• Empreitada de Execução de Pavimentações em diversos arruamentos do Concelho.
  • Anúncio n.º 181/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,364,592.28 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 467/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 272,166.41 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato gestão apoio - CM Lajes Pico.
  • Extrato de Despacho n.º 75/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 251,898.84 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Fenais da Ajuda.
  • Acordo n.º 51/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 107,720.14 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Fenais da Ajuda
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de Retroescavadora Carregadora com Rodas.
  • Anúncio n.º 182/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 89,000.00 €
  • Município de Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de Equipamento de Limpeza de Areal.
  • Anúncio n.º 184/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 87,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Aquisição de 2 viaturas 4x4 Cabine dupla com caixa metálica.
  • Anúncio n.º 183/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Programas de apoio - Recuperação de habitação degradada.
  • Extrato de Despacho n.º 76/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 60,070.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AXRAA-RNA.
  • Contrato-Programa n.º 122/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,836.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- JDL - evento.
  • Contrato-Programa n.º 123/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,550.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 468/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 35,519.20 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 803/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Requalificação da Escola do Caminho Novo a realizar pela Junta de Freguesia Ribeirinha.
  • Acordo n.º 53/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,249.20 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeirinha, Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Climatização de espaços da sede da junta a realizar pela Junta de Freguesia Ribeira Seca.
  • Acordo n.º 52/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,905.30 €
  • Presidência do Governo
  • Junta de Freguesia de Ribeira Seca, Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoio financeiro - pagamento do reembolso de Propinas à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Povoação.
  • Despacho n.º 810/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 708.79 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza do edifício do mercadinho – espaço do Programa Nacional de Recolha de Dados – 2023-2025, da Direção Regional das Pescas, Secretaria Regional do Mar e das Pescas, celebrado com a Arquilimpa - Limpeza Profissional, Lda.
  • Despacho n.º 801/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 114.72 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de janeiro de 2025, publicado sob o Despacho n.º 188/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
  • Despacho n.º 807/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 805/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 753/2025 de 1 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 1 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 42/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 808/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 6 de novembro de 2024, publicado sob o Despacho n.º 2561/2024, no Jornal Oficial, II Série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2024.
  • Despacho n.º 809/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Revoga o despacho de 15 de dezembro de 2021, publicado sob o Despacho n.º 275/2022, no Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022.
  • Despacho n.º 806/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Concessão para a Instalação e Exploração de Máquinas de Vending no Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 180/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Anula os Acordos n.º 22/2025, de 2 de abril, 29/2025, de 2 de abril, e 33/2025, de 2 de abril, todos publicados no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
  • Anulação n.º 10/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 718/2025 de 28 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 41/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Alteração normalizada ao caderno de especificações da denominação “Meloa de Santa Maria - Açores Indicação Geográfica Protegida” apresentada pela AGROMARIENSECOOP – Cooperativa de Produtos Agropecuários da Ilha de Santa Maria, CRL.
  • Aviso n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 695/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 39/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 696/2025 de 24 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 58 de 24 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 40/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Apoios financeiros.
  • Portaria n.º 469/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Designa o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA. como autoridade regional competente na Região Autónoma dos Açores, no âmbito das Indicações Geográficas de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios e de Especialidades Tradicionais Garantidas.
  • Despacho n.º 802/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Nomeação.
  • Despacho n.º 804/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para os serviços e organismos da administração regional no ano de 2025.
  • Despacho n.º 800/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Despacho n.º 730/2025 de 31 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 63, de 31 de março de 2025.
  • Retificação n.º 14/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 66
• Retifica o Extrato de Contrato-Programa n.º 57/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 59, de 25 de março de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 38/2025 de 3 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
  • Jornal Oficial II Série - Número 66