JORAA
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- SCL - Liga 3.
- Aditamento n.º 35/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 568,356.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Pavimentação de Sobras de Estrada - 2025.
- Anúncio n.º 187/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 345,362.75 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
- Portaria n.º 476/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 268,305.10 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de equipamentos para a Proteção Civil do Município de Velas.
- Anúncio n.º 188/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 163,390.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -AJAA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 133/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 156,720.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDA - RNA.
- Contrato-Programa n.º 124/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 144,956.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA-RNA.
- Contrato-Programa n.º 128/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 138,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “CIVISA”.
- Portaria n.º 474/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 100,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Local.
- Contrato-Programa n.º 127/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 97,318.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Acordo n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,601.11 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ - AR - Tecnico.
- Contrato-Programa n.º 132/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,984.36 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoio financeiro - Recolhimento de São Gonçalo.
- Portaria n.º 472/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 37,448.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 470/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 32,143.90 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
- Contrato-Programa n.º 131/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,387.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - Letónia.
- Contrato-Programa n.º 126/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 30,440.29 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
- Portaria n.º 473/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 16,998.52 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARAME-AR.
- Contrato-Programa n.º 129/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 14,400.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória - Projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
- Despacho n.º 813/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASB - RNA.
- Contrato-Programa n.º 125/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,356.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARTA.
- Contrato-Programa n.º 130/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 13,133.85 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Transferência de verba - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - No âmbito da ação “Apoios”.
- Portaria n.º 475/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,962.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 2
- Extrato de Contrato-Programa n.º 73/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,219.40 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Devoluções - Incentivo ao arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 77/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,092.50 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Educação Extraescolar - Contrato de cooperação técnico financeiro n.º 10.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 72/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
- Portaria n.º 471/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT n.º 019 Rua de Cima, sita em freguesia de Cedros, concelho de Horta, ilha do Faial.
- Édito n.º 4/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 79/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revogações - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 78/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito no Canada dos Pastos, freguesia de Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória.
- Despacho n.º 812/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de serviços - Auditoria Externa ao Sistema de Gestão Integrado.
- Anúncio n.º 190/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Proteção costeira da baía do porto de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 189/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2025, de 31 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 43, de 31 de março de 2025, que aprova os apoios financeiros a conceder, por perdas resultantes de fenómeno meteorológico extremo, ocorrido no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, no dia 2 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 3/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 45
- Determina que o exercício do cargo de Presidente do Governo Regional dos Açores é assegurado pelo Vice-Presidente do Governo Regional, entre os dias 4 e 10 de abril de 2025, inclusive.
- Despacho n.º 813-A/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 67, Suplemento
- Aquisição de Gasóleo Rodoviário.
- Anúncio n.º 186/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Aquisição de 140T de Emulsão Betuminosa do tipo ECR-3.
- Anúncio n.º 185/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Declara de reconhecido interesse público as atuações da Tunídeos – Tuna Masculina da Universidade dos Açores, no concerto de homenagem à cidade de Aveiro e na XXXIII FITUA – Festival Internacional de Tunas da Universidade de Aveiro, no período de 9 a 13 de abril.
- Despacho n.º 811/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Declara de reconhecido interesse público o concerto de música erudita, na Igreja Paroquial de São Caetano, no período 9 a 14 de abril de 2025.
- Despacho n.º 813-B/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 67, 2.º Suplemento
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 208/2023 - Lar das Criancinhas da Horta.
- Contrato n.º 55/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 185/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 57/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 102/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Contrato n.º 58/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 171/2023 - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Contrato n.º 54/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 210/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Contrato n.º 59/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 050/2023 - Casa do Povo da Ribeirinha.
- Contrato n.º 53/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 81/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 56/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação”- CDEC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 74/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 67
- Extrato de Contrato-Programa – Projeto “Escolinhas do Desporto”- CDEC.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 75/2025 de 4 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha do Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 67