JORAA

• Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
  • Portaria n.º 477/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 334,043.55 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de Papeleiras.
  • Anúncio n.º 192/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 138,000.00 €
  • Município de Vila Franca do Campo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - AR.
  • Contrato-Programa n.º 134/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 108,300.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Décimo pagamento.
  • Despacho n.º 827/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,953.31 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Segundo pagamento.
  • Despacho n.º 828/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 31,595.50 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - RNA.
  • Contrato-Programa n.º 135/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 15,636.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sétimo pagamento.
  • Despacho n.º 826/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,948.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Incentivo ao Arrendamento - Revogações janeiro de 2025.
  • Extrato de Despacho n.º 80/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,936.94 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 825/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 204.53 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 824/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 167.40 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 822/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 120.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Quinto pagamento.
  • Despacho n.º 823/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 75.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Eleição dos Órgãos Sociais para o triénio 2025/2027 - Teatro Micaelense – Centro Cultural e de Congressos S.A.
  • Aviso n.º 16/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de duas carrinhas de 9 lugares adaptadas ao transporte de cidadãos com mobilidade reduzida no âmbito do projeto “ Madalena Mais Segura e Inclusiva”.
  • Anúncio n.º 193/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aquisição de papeleiras.
  • Anúncio n.º 191/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Reconhece a Fundação Açoreana – Da Silva Fernandes, FADSF, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho.
  • Despacho n.º 819/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 815/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.
  • Despacho n.º 814/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 820/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da PRA – Prevenção Rodoviária Açoriana.
  • Despacho n.º 817/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Casa da Madeira nos Açores.
  • Despacho n.º 816/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Caducidade do estatuto de utilidade pública da Rádio Clube de Angra.
  • Despacho n.º 818/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Regime de equiparação a bolseiro.
  • Despacho n.º 821/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 194/2023 - Centro Social e Paroquial da Maia.
  • Contrato n.º 60/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 68
• Aprova a lista das águas balneares costeiras identificadas e duração da época balnear das respetivas zonas balneares, para o ano de 2025, na Região Autónoma dos Açores.
  • Portaria n.º 29/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 46
• Processo disciplinar - Notificação da decisão.
  • Aviso n.º 15/2025 de 7 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
  • Jornal Oficial II Série - Número 68