JORAA

• Elaboração do Projeto de Execução do Edifício Multidisciplinar da Freguesia da Relva (Lote 1) e de Operação de Loteamento e de Construção de 6 Habitações Unifamiliares, sitas à Avenida da Igreja, n.º 53, Relva (Lote 2).
  • Anúncio n.º 195/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 160,000.00 €
  • Município de Ponta Delgada
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT - TM.
  • Aditamento n.º 36/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,620.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aquisição de Viatura Elétrica (9 Lugares) para os Serviços de Emergência Civil, no âmbito do Projeto Segurança e Proteção Civil em Ação: Mitigação de Riscos nas Lajes do Pico.
  • Anúncio n.º 196/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 38,400.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica União Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 148/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,210.10 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro de Cultura e Recreio da Almagreira.
  • Contrato-Programa n.º 153/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 15,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Voz do Campo.
  • Contrato-Programa n.º 139/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 13,108.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense.
  • Contrato-Programa n.º 147/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,941.40 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense.
  • Contrato-Programa n.º 146/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,237.87 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores.
  • Portaria n.º 483/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,208.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Musical e Cultural da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 138/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,673.45 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Cultural Grupo Coral das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 136/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,900.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Ribeirinha.
  • Contrato-Programa n.º 141/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,837.78 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 478/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,320.60 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 142/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,221.68 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo da Piedade.
  • Contrato-Programa n.º 140/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,991.90 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Filarmónica Recreio dos Pastores de São João do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 144/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,533.40 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 481/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,061.36 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Casa do Povo de São João.
  • Contrato-Programa n.º 143/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo Mar&Ilha.
  • Contrato-Programa n.º 157/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a União Recreativa do Cais do Galego.
  • Contrato-Programa n.º 151/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo de Chamarritas da Silveira.
  • Contrato-Programa n.º 156/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,625.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro Social Cultural e Recreativo Silveira e Almagreira.
  • Contrato-Programa n.º 154/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,340.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Cultural e Recreativa da Ribeira do Meio.
  • Contrato-Programa n.º 145/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 480/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Centro Cultural e Recreativo do Calhau.
  • Contrato-Programa n.º 152/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,860.64 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Ninho D’Águia.
  • Contrato-Programa n.º 150/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,465.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com o Grupo Croissant.
  • Contrato-Programa n.º 155/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 900.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Sociedade Recreativa Alegria no Campo.
  • Contrato-Programa n.º 149/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 708.84 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 482/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de São Jorge - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 833/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 437.25 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Contrato-Programa celebrado com a Associação Feminina de Santa Cruz.
  • Contrato-Programa n.º 137/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 345.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Apoios financeiros – Freguesias – Cooperação financeira.
  • Portaria n.º 479/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Transferências de verbas para os municípios - Compensação pela isenção do IMT Jovem - DL n.º 48-A/2024, de 25 de julho .
  • Despacho n.º 829/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 831/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aquisição de Material de Escritório para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.
  • Anúncio n.º 194/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Casa de Repouso João Inácio de Sousa.
  • Extrato de Despacho n.º 81/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Declara de reconhecido interesse público o evento “32.ª Monográfica do Cão de Fila de São Miguel”, no Parque de Exposições de Beja, no dia 3 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 830/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Declara de reconhecido interesse público a atividade escutista “Madeira 2025”, que tomará lugar entre os dias 31 de julho e 5 de agosto de 2025, na ilha da Madeira.
  • Despacho n.º 832/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Aprova os Critérios de Seleção no Mercado Social do Emprego.
  • Portaria n.º 31/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Complemento Solidário para Idosos.
  • Portaria n.º 30/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial I Série - Número 47
• Primeira alteração ao Regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) para o primeiro semestre de 2025 e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, aprovado pela Portaria n.º 15/2025, de 21 de fevereiro.
  • Portaria n.º 31-A/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 47, Suplemento
• Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SIDG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 77/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Projeto “Escolinhas do Desporto” - SDIG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 78/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69
• Projeto “Atividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” - SDIG.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 76/2025 de 8 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 69