JORAA

• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 533/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 22,937,691.93 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 551/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,890,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 554/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,057,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 550/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,110,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 562/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,973,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 553/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,155,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 563/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,213,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 560/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,114,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 557/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 797,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 559/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 516,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
  • Portaria n.º 538/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 500,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 561/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 466,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 555/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 448,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 556/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 389,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 531/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 386,819.12 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 547/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 377,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 542/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 370,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha das Flores - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 546/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 360,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
  • Portaria n.º 544/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 218,379.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 552/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 206,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.
  • Acordo n.º 55/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 169,972.48 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Hospital da Horta - Investimento.
  • Portaria n.º 541/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 118,591.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 857/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 100,000.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 558/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 95,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 548/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 88,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 534/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 86,351.77 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
  • Portaria n.º 549/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 83,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 158/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 80,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Terceiro pagamento.
  • Despacho n.º 866/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 45,159.08 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 532/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 44,648.43 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 539/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 42,178.15 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Lar das Criancinhas da Horta - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 536/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 41,030.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial - Programa Gerações em Movimento.
  • Portaria n.º 537/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 40,630.42 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Apoio financeiro - Cáritas da Ilha Terceira - “Programa Gerações em Movimento”.
  • Portaria n.º 535/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 34,339.62 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 527/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,806.45 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 522/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 19,668.87 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Associação de Dadores de Sangue da Ilha Terceira.
  • Portaria n.º 540/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,529.33 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Sociedade Filarmónica Lira Fraternal Calhetense.
  • Contrato-Programa n.º 162/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,013.48 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 521/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,878.31 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com o Conselho dos Assuntos Económicos da Paróquia da Santíssima Trindade das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 163/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 10,001.50 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores.
  • Portaria n.º 543/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,400.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Atribuição de verba - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira - Aquisição de equipamentos.
  • Portaria n.º 545/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 9,020.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 523/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 6,909.61 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 528/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 5,359.20 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
  • Despacho n.º 865/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 160/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,910.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 524/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 3,243.38 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 530/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,841.81 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 516/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,740.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Comissão Fabriqueira da Ermida dos Fetais.
  • Contrato-Programa n.º 159/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,179.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo.
  • Portaria n.º 508/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,613.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS Mouzinho da Silveira.
  • Portaria n.º 519/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,477.46 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 514/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,390.96 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 529/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,319.60 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 509/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,312.58 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 1326 Ponta da Ilha.
  • Contrato-Programa n.º 164/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,200.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 526/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 944.18 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Velas.
  • Portaria n.º 515/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 510/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 913.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 518/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 760.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS de Santa Maria.
  • Portaria n.º 517/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 760.85 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS das Flores.
  • Portaria n.º 513/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 715.90 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBI da Horta.
  • Portaria n.º 507/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 596.84 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Contrato-programa celebrado com a Irmandade de São Martinho das Canadas.
  • Contrato-Programa n.º 161/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 548.94 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Madalena.
  • Portaria n.º 512/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 499.80 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verbas - Fundos Escolares das unidades orgânicas indicadas.
  • Portaria n.º 525/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 463.83 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da EBS da Graciosa.
  • Portaria n.º 511/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 237.70 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Transferência de verba - Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade.
  • Portaria n.º 520/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 16.50 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Fornecimento de equipamento de imagiologia por ressonância magnética 1.5 Tesla para o Hospital da Horta, E.P.E.R. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 01, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores, Medida 2 – Digitalização do Sector da Saúde.
  • Anúncio n.º 203/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Saúde
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• CCT entre a URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 28/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Vila do Porto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2025/2028 da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.
  • Despacho n.º 864/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio dos Artistas, nas festas de Mortágua, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2025.
  • Despacho n.º 852/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público a participação das equipas dos escalões de infantis e iniciados do Futebol Clube dos Flamengos no Torneio Marítimo Centenário 11, promovido pelo Clube Sport Marítimo da Região Autónoma da Madeira, entre os dias 12 e 19 de abril de 2025.
  • Despacho n.º 851/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público o XVIII Festival Internacional de Folclore do Porto Formoso, entre os dias 5 dia 10 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 856/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “Da Constituinte à Constituição compreender a organização do Estado e contributo para a preservação da memória coletiva”.
  • Despacho n.º 861/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público a atuação Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel, na Povoação, no período de 20 a 24 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 850/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público o espetáculo “Sexo sem Tabus” pela Associação Cultural de Artes Circenses dos Açores 9´Circos, o qual será apresentado no Centro Cultural de Santa Cruz das Flores, no dia 29 de maio e no Teatro Ribeiragrandense, no dia 25 de setembro de 2025.
  • Despacho n.º 855/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - II Congresso Internacional Saúde e Educação Infantojuvenil da Ilha Terceira - Refletir o Presente, Contribuindo para o Futuro.
  • Despacho n.º 859/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “Inteligência Artificial Generativa”.
  • Despacho n.º 863/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “9.º SINAPSES - Conexões Mentais para um Futuro Transformador: O Papel das Neurociências nas patologias de Saúde Mental e Comportamentos Desviantes”.
  • Despacho n.º 858/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “A Educação numa visão de Futuro” “VIVER (N)A ESCOLA”.
  • Despacho n.º 860/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico da Casa do Povo de São Caetano, no distrito de Leiria, em Cabeça Veada, no período de 18 a 25 de agosto de 2025.
  • Despacho n.º 854/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Equiparação a evento formativo - “III Encontro Regional de Professores de Matemática”.
  • Despacho n.º 862/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Declara de reconhecido interesse público as atuações da Sociedade Filarmónica Euterpe de Castelo Branco, na ilha da Madeira, no período de 3 a 7 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 853/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 206/2023 - Santa Casa da Misericórdia das Lajes (Flores).
  • Contrato n.º 63/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 40/2023 - Centro Social e Paroquial da Lomba do Loução.
  • Contrato n.º 62/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de serviços de aluguer operacional de dois veículos de representação e de um veículo de serviços gerais para a Presidência do Governo Regional dos Açores.
  • Anúncio n.º 207-A/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria-Geral da Presidência
  • Jornal Oficial II Série - Número 71, Suplemento
• Autorização de condução de viaturas oficiais.
  • Despacho n.º 867/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Adicionais a contratos de empreitada submetidos a fiscalização prévia especial da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
  • Instrução n.º 1/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Tribunal de Contas
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de produtos de diagnóstico rápido.
  • Anúncio n.º 207/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material de Consumo Clínico – Oxigenoterapia, Aerossolterapia, Ventilação, Aspiração e Ostomias Respiratórias.
  • Anúncio n.º 205/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material administrativo.
  • Anúncio n.º 204/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Aquisição de material de eliminação.
  • Anúncio n.º 206/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 71
• Retifica o Regulamento n.º 6/2025 de 2 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 25, de 2 de abril de 2025.
  • Declaração de Retificação n.º 44/2025 de 10 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Vice-Presidência do Governo Regional
  • Jornal Oficial II Série - Número 71