JORAA

• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 878/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 775,485.53 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 565/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 26,672.35 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Quinta-Feira da Ascensão da Ribeira Grande.
  • Contrato-Programa n.º 173/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVC - Evento.
  • Contrato-Programa n.º 165/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 11,558.90 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Apoio financeiro - Revitalização das Lojas nos Centros Urbanos – LOJA+.
  • Despacho n.º 868/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 7,275.24 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Coroa do Divino do Espírito Santo.
  • Contrato-Programa n.º 172/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,142.62 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo da Santíssima Trindade.
  • Contrato-Programa n.º 175/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 2,106.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Segunda-Feira do Espírito Santo de Santa Cruz das Ribeiras.
  • Contrato-Programa n.º 169/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,947.60 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo do Império da Ribeirinha.
  • Contrato-Programa n.º 177/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,804.68 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo.
  • Contrato-Programa n.º 178/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,780.13 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com o Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 770 das Lajes do Pico.
  • Contrato-Programa n.º 179/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,713.60 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cruz - Ermida das Pontas Negras.
  • Contrato-Programa n.º 171/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 1,260.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade do Divino Espírito Santo das Pontas Negras.
  • Contrato-Programa n.º 176/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 999.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Devolução de apoio financeiro - Associação Cultural Burra de Milho.
  • Portaria n.º 564/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 840.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Irmandade da Santíssima Trindade de Santa Bárbara.
  • Contrato-Programa n.º 174/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 766.85 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Contrato-Programa celebrado com a Confraria dos Gordos da Ilha do Pico - Açores.
  • Contrato-Programa n.º 170/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 644.00 €
  • Município de Lajes do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição dos serviços necessários à criação de um MOOC (massive on line open course) no âmbito da ação dedicada ao Copernicus User Uptake in Higher Education do WP2021 do programa FPCUP.
  • Anúncio n.º 211/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição de serviços de fornecimento de catering para o evento “CubeSat Portugal”, a decorrer entre os dias 19 e 21 de maio de 2025.
  • Anúncio n.º 210/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Aquisição de serviços de monitorização da qualidade das águas balneares costeiras e de transição e das areias de praia na Região Autónoma dos Açores nos anos 2025 e 2026.
  • Anúncio n.º 208/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Políticas Marítimas
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Retifica o Contrato-Programa n.º 130/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 67 de 4 de abril de 2025.
  • Retificação n.º 15/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Técnico, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
  • Aviso n.º 18/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional, a afetar à Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por 3 (três) biénios.
  • Aviso n.º 17/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Nomeação em mobilidade intercategorias.
  • Aviso n.º 19/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Calheta
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Atribuição do direito de utilização de espaço na Marina de Ponta Delgada - Portas do Mar.
  • Anúncio n.º 209/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Portos dos Açores, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a deslocação da equipa de futebol da Associação dos Veteranos da Ponta da Ilha que irá participar num intercâmbio de futebol de 11, a realizar em Alcobaça, de 23 a 28 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 874/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a atuação da Estudantina Universitária dos Açores no XVII FITUCB – Festival Internacional de Tunas Universitárias da Cidade de Castelo Branco, no período de 23 a 25 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 873/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Protocolo de cedência do bote baleeiro “Maria Adelaide”.
  • Despacho n.º 877/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rali Terras D’Aboboreira” que decorrerá entre os dias 29 de abril e 3 de maio de 2025, em Amarante, Baião e Marco de Canaveses.
  • Despacho n.º 872/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo Branco, em Anadia, no período de 24 a 28 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 876/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação dos pastores nas touradas à corda, realizadas nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, no período de 1 de maio a 15 de outubro de 2025.
  • Despacho n.º 875/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Vozes da Ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos da América, de 18 a 25 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 871/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo Fala Quem Sabe, da ilha Terceira, nas Festas em Louvor do Divino Espírito Santo, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, de 29 de abril a 6 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 870/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano, José Luciano Nobre Fernandes de Carvalho Esteves, nas Cantorias ao Desafio das Festas de Santo Antão, na cidade de Stevinson, nas Festas em Louvor ao Divino Espírito Santo, na Casa dos Açores de Hilmar e nas Festas de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Artesia, no Estado de Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 24 de abril a 11 de maio de 2025.
  • Despacho n.º 869/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contrato-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 79/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato Contratos-Programa - ATCEF e CF bianuais 2024/2025.
  • Contrato-Programa n.º 166/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contrato-Programa - ATCEF bianuais 2024/2025.
  • Contrato-Programa n.º 167/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Extrato de Contrato-Programa de n.º 63/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 13/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Contrato-Programa n.º 115/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 12/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Extrato de Contratos-Programa - Escolinhas do Desporto.
  • Contrato-Programa n.º 168/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72
• Anula o Contrato-Programa n.º 114/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 62 de 28 de março de 2025.
  • Anulação n.º 11/2025 de 11 de abril de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviço de Desporto da Ilha do Pico
  • Jornal Oficial II Série - Número 72