JORAA
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores - ADFMA, para o ano de 2025, no montante de 262.500,00 €, no âmbito da implementação do Plano de Atividades aprovado para esse ano pela referida associação.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 525,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Aquisição de três veículos (autobetoneira, retroescavadora e camião série n3500) para necessidades fundamentais na área da proteção civil.
- Anúncio n.º 214/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 476,654.00 €
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 59/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 270,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Geoaçores- Associação Geoparque dos Açores, no montante máximo de 75.000,00 €, para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Autoriza o departamento do Governo Regional competente em matéria de agricultura a proceder à criação de um apoio financeiro destinado à aquisição de concentrado fibroso.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 58/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 886/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 93,990.03 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 884/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 77,993.79 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 885/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 57,774.25 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 566/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 38,204.64 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Reforça, no âmbito da operação de 2024 do Cartão Interjovem, em 935,76 €, o valor da comparticipação financeira atribuída à SATA Air Açores, perfazendo esta o valor máximo de 10.935,76 €.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 33,743.04 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Apoios financeiros destinados à manutenção da produção da cultura da vinha da ilha do Pico - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 893/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 22,545.09 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Extrato de contrato-programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Novo Ser.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 80/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 4,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 879/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 880/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 890/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 888/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 889/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Empreitada de construção do novo reservatório da Fonte da Telha, incluindo condutas de ligação ao reservatório R0.
- Anúncio n.º 212/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Empreitada de fornecimento e instalação de relva sintética no Campo Municipal de Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 213/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Atribuição do direito de uso privativo do espaço AHR-08 no Edifício Polivalente do Porto de Pipas, Angra do Heroísmo.
- Anúncio n.º 215/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Revoga a Portaria n.º 45/2010, de 6 de maio, alterada pela Portaria n.º 29/2011, de 4 de maio, que aprovou o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores.
- Portaria n.º 34/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Revogação do Despacho n.º 865/2025, de 10 de abril.
- Despacho n.º 892/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Reconhece a Associação ALERTA como associação de caráter juvenil durante o ano de 2025.
- Despacho n.º 891/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Nomeação e constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha do Faial - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho nº 2212/2018, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 882/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Aprova o Regulamento do Programa “Novos Idosos” - 2025.
- Portaria n.º 32/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Nomeação e Constituição da Equipa de Coordenação Local da Ilha Graciosa - Rede de Cuidados Continuados Integrados. Revoga o Despacho n.º 2214/2018, de 31 de dezembro.
- Despacho n.º 883/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Aprova o Regulamento do Programa “Nascer Mais” - 2025.
- Portaria n.º 33/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 49
- Atualiza os elementos para integrar o Grupo de Coordenação Regional do PPCIRA – RAA - Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA). Revoga o Despacho n.º 822/2022, de 10 de maio.
- Despacho n.º 881/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Laurus azorica (Louro) com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Valados”, sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 896/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 895/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 894/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 887/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 73
- retifica/altera o Anúncio n.º 207/2025, de 10 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 71, de 10 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 29/2025 de 14 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 73