JORAA
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFAH - RNA.
- Contrato-Programa n.º 181/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 899,950.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFH - RNA.
- Contrato-Programa n.º 182/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 874,084.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo- AFPDL - RNA.
- Contrato-Programa n.º 184/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 819,982.90 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Substituição da Conduta Adutora entre CPC dos Remédios e os 5 Caminhos - Remédios – Lagoa.
- Anúncio n.º 223/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 346,015.33 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Rali 2024.
- Contrato-Programa n.º 183/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 130,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 58/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 112,503.75 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Ribeirinha, Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Melhoramento de infraestrutura.
- Acordo n.º 60/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 105,929.48 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Praia do Almoxarife
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 56/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 101,767.58 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Espírito
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoio financeiro - União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
- Portaria n.º 570/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 95,308.89 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Unidade de Saúde da Ilha Terceira.
- Acordo n.º 62/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 40,188.61 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revoga parcialmente o apoio financeiro atribuído à Associação de Profissionais de Serviço Social, A.P.S.S - Delegação Açores.
- Despacho n.º 906/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 16,836.36 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-programa, entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Cultural e Recreativa Plutão Camaleão.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 82/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de impressora.
- Acordo n.º 61/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,394.72 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Cruz, Santa Cruz das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoio à participação do União Sebastianense Futebol Clube em provas internacionais na época desportiva de 2024/2025.
- Portaria n.º 569/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,370.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de equipamentos de ar condicionado e informático.
- Acordo n.º 59/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 8,096.83 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Luzia, São Roque do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de software autárquico.
- Acordo n.º 57/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 667.87 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Rosais
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Contrato-programa celebrado com a Associação de Caçadores da Ilha do Pico.
- Contrato-Programa n.º 185/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 106.67 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços de Viagens e Alojamento.
- Anúncio n.º 227/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços renting - aluguer operacional de viaturas.
- Anúncio n.º 228/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aluguer e o fornecimento de materiais e a prestação dos serviços necessários à realização do evento denominado European Rocketry Challenge.
- Anúncio n.º 226/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF corrente.
- Despacho n.º 912/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - IRS.
- Despacho n.º 910/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 908/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - FSM.
- Despacho n.º 909/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE - Artigo 35.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 907/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Transferências de verbas para os municípios - Fundos OE – FEF capital.
- Despacho n.º 911/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de serviços de “contratação de Nadadores-Salvadores para vigilância das zonas balneares da Maia e São Lourenço, na ilha de Santa Maria, Ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel e Porto Pim, na ilha do Faial, para 2025 e 2026.
- Anúncio n.º 222/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Políticas Marítimas
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 83/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Empreitada de Construção de Armazém no RG1 em Angra do Heroísmo - Castelo de São João Baptista.
- Anúncio n.º 224/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Empreitada de requalificação urbana do Largo de São Bento.
- Anúncio n.º 225/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Constituição de um grupo de trabalho com a missão de analisar o enquadramento legal existente e elaboração de propostas relativamente à valorização, utilização e eliminação dos efluentes pecuários, de forma eficiente e adequada à realidade arquipelágica açoriana.
- Despacho n.º 916/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Danças e Cantares Regional do Orfeão da Feira, de Santa Maria da Feira e do Grupo Folclórico e Etnográfico da Ribeirinha “Recordar e Conhecer”, na ilha Terceira, nos dias 24, 25, 28 e 29 de agosto.
- Despacho n.º 915/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Declara de reconhecido interesse público a participação do grupo “ComCordas”, da Associação dos Músicos da Ilha Branca na final do programa “Estrelas ao Sábado”, da RTP1, em Mafra, Vendas do Pinheiro, no período de 11 a 13 de abril de 2025.
- Despacho n.º 914/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 037/2022 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 68/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- 4.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 120/2020 - Associação de Desenvolvimento Intergeracional.
- Contrato n.º 64/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 062/2023 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
- Contrato n.º 66/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 047/2023 - Centro Social Nossa Senhora do Rosário.
- Contrato n.º 65/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 090/2023 - Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores.
- Contrato n.º 67/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Venda em hasta pública de 5 imóveis na Ilha de Santa Maria.
- Anúncio n.º 220/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública/RIAC – Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P. da ilha do Faial.
- Despacho n.º 913/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspetiva e do pessoal das carreiras de inspeção da Inspeção Regional do Trabalho da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 36/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 51
- Altera o Anexo I da Portaria n.º 51/2014, de 30 de julho. (Regulamenta o regime de celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.).
- Portaria n.º 35/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial I Série - Número 51
- Contratos-programa de desenvolvimento desportivo - ATCEF.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 81/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 75
- Aquisição de Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza.
- Anúncio n.º 221/2025 de 16 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 75