JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 944/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 1,595,670.40 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores.
- Acordo n.º 70/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 570,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Reabilitação da Zona de Lazer dos Poceirões - Freguesia de Guadalupe.
- Acordo n.º 65/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 507,403.21 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Guadalupe
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Requalificação de miradouro, a realizar pela Junta de Freguesia de Santo Amaro.
- Acordo n.º 66/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 308,509.85 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Centro de Interpretação da Vinha.
- Acordo n.º 68/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 197,647.80 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Fornecimento de emulsão betuminosa para reabilitação de pavimentos.
- Anúncio n.º 230/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 135,000.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Fornecimento contínuo de material de pintura, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 231/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 116,465.44 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Muro de Proteção na Orla Costeira.
- Acordo n.º 64/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 42,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Amaro, Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Requalificação de Zona de Lazer do Mourricão, a realizar pela Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim.
- Acordo n.º 67/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 36,190.56 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Calheta de Nesquim
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Curral de Vacinação no lugar dos Biscoitos.
- Acordo n.º 63/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 31,124.55 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ACA-AR.
- Contrato-Programa n.º 187/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,653.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Aquisição de mobiliário e equipamento destinado à sede a realizar pela Junta de Freguesia Criação Velha.
- Acordo n.º 69/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 2,656.32 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Criação Velha
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 948/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 947/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 949/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 945/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
- Despacho n.º 946/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 56/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Comércio e Indústria de Transformação de Carnes e Exploração Avícolas) - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 953/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 950/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 951/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 954/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 952/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Retifica o Despacho n.º 2350/2022 de 9 de novembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 215 de 9 de novembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 57/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 77
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 571/2025 de 21 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 77