JORAA
- Transferência de verba.
- Portaria n.º 575/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
- Acordo n.º 78/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 117,951.30 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de mercadorias a realizar pela Junta de Freguesia Santa Bárbara.
- Acordo n.º 76/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 107,582.27 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Beneficiação de zonas de lazer na Fajã de São João, a realizar pela Junta de Freguesia Santo Antão.
- Acordo n.º 72/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 105,114.94 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Junta de Freguesia de Santo Antão
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Construção de miradouro de Entre Lombas, a realizar pela Junta de Freguesia de Pedro Miguel.
- Acordo n.º 75/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 104,501.23 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de Pedro Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros.
- Acordo n.º 80/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 96,943.39 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Centro Interpretativo Eduardo Guimarães - Caminhos de Memória, a realizar pela Câmara Municipal do Corvo.
- Acordo n.º 71/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 90,345.35 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Município de Corvo
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de tendas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento da Economia de Base Local.
- Anúncio n.º 232/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 79,600.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Instalação de placas de sinalização e boas-vindas na Freguesia de São Pedro.
- Acordo n.º 73/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 59,335.20 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Edição do Livro “Toponímia da Cidade da Horta - Angústias, Matriz, Conceição”.
- Acordo n.º 81/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 20,037.99 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Matriz, Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Pavimentação da Canada da Vinha Nova.
- Acordo n.º 77/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,980.64 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Parque de merendas, manutenção física e entretenimento infantil de São Pedro.
- Acordo n.º 74/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 9,809.46 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Junta de Freguesia de São Pedro, Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA-AR.
- Contrato-Programa n.º 188/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,125.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro - Asas do Mar – Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores.
- Despacho n.º 957/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 6,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Aquisição de ar condicionado para a sede da JF.
- Acordo n.º 79/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 3,645.60 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de Angústias
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 573/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Secundária Domingos Rebelo.
- Portaria n.º 574/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Apoio financeiro para a Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge.
- Portaria n.º 572/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 37/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.22 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Regulamenta a atribuição de um apoio financeiro, com caráter extraordinário, para a aquisição de palha, feno na forma prensada e luzerna para diversificar a alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 38/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.10 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 53
- Renovação de comissão de serviço.
- Despacho n.º 955/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública regional dos Açores (SIADAPRA).
- Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Revoga a decisão de contratar - Anúncio n.º 193/2025, de 7 de abril, publicado no Jornal Oficial, I Série, n.º 68, de 7 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 31/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Retifica/altera o Anúncio n.º 200/2025, de 9 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 30/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Vila do Porto
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Fornecimento contínuo de gasóleo a granel.
- Anúncio n.º 233/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Atribui autonomia administrativa à Direção Regional da Mobilidade.
- Despacho n.º 956/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de ortopedia.
- Convenção n.º 4/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado convenção consulta de especialidade cirurgia geral.
- Convenção n.º 1/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de cirurgia vascular.
- Convenção n.º 2/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78
- Clausulado da convenção para consulta de especialidade de neuro-cirurgia.
- Convenção n.º 3/2025 de 22 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 78