JORAA
- Empreitada de Reparações e Pinturas Exteriores em 63 Habitações no Bairro da Longueira, freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa.
- Anúncio n.º 236/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 750,000.00 €
- Município de Lagoa
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 961/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 609,336.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Empreitada de Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Mosteiros.
- Anúncio n.º 235/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 290,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Empreitada da Requalificação Urbana do Largo da Rua Dr. João Hickling Anglin (Lote 1) e da Construção de Parque de Estacionamento na Rua Dr. Filipe da Cunha Álvares Cabral (Lote 2), Santa Clara.
- Anúncio n.º 234/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 184,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Associação de Juventude de Candelária.
- Portaria n.º 576/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 65,963.57 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 580/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,666.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia dos Altares - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 577/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 45,069.33 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Jardim Infantil de S. Gonçalo das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus - “Programa Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 578/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 39,840.39 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Residência Segura Lar António Manuel Santos – São Miguel - Programa de Apoio à Iniciativa Privada dos Açores (PAIPA).
- Portaria n.º 579/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 35,510.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 581/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 12,228.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 582/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 7,386.41 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.13.1 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000 do domínio E.13 – Compensação em Áreas Florestais Natura 2000, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
- Portaria n.º 42/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Custas em processos de contraordenação da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
- Despacho n.º 959/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 102.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho no âmbito da implementação das medidas necessárias para o cumprimento das disposições do Regulamento Europeu do Espaço de Dados em Saúde.
- Despacho n.º 958/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece as condições específicas de aplicação, na Região Autónoma dos Açores, das regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), aprovadas pela Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro, nos termos do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, do Regulamento Delegado (UE) 2022/126, da Comissão e do Regulamento de Execução (UE) 2022/1475, da Comissão.
- Portaria n.º 40/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Estabelece as normas de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da intervenção E.11.1 – Compromissos Silvoambientais, do domínio E.11 -Medidas Silvoambientais e Climáticas, do Eixo E – Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), nos Açores, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021.
- Portaria n.º 41/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos) – Alteração Salarial e Outras.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a ANF – Associação Nacional das Farmácias e o SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
- Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Estabelece os termos da comunicação da informação a prestar pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A., ao Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., bem como os termos da transferência pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA) para a Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A., e desta para o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A., dos montantes equivalentes às contribuições e quotizações para a segurança social de cada trabalhador ao qual tenha sido paga compensação salarial no âmbito do FUNDOPESCA.
- Portaria n.º 39/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 54
- Terceira alteração da afetação de recursos humanos da Direção Regional de Políticas Marítimas - Programa LIFE IP CLIMAZ. Revoga o Despacho n.º 1091/2022, de 3 de junho.
- Despacho n.º 960/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 79
- Extrato Contratos-Programa no âmbito do projeto “Desporto Adaptado”.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 84/2025 de 23 de abril de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço de Desporto da Ilha da Terceira
- Jornal Oficial II Série - Número 79