JORAA
- Autoriza a despesa e toma a decisão de contratar relativamente à aquisição de 19 auto comandos táticos, mediante a realização de um concurso público com publicidade internacional.
- Despacho n.º 1094/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 817,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CK - Fem.
- Aditamento n.º 47/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 295,767.12 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Aquisição de equipamento informático para a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
- Anúncio n.º 294/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 220,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1086/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 219,440.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros - Agroacrescenta.
- Portaria n.º 679/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 153,115.62 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAA.
- Aditamento n.º 45/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 54,888.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transfere os apoios financeiros aprovados através da Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2025, de 31 de março, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 43, de 31 de março de 2025, no âmbito do regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática.
- Despacho n.º 1095/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 54,635.86 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDIVA.
- Aditamento n.º 46/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 52,686.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Aquisição de Agregados e Pedra para Beneficiação do Caminho Rural das Cumeeiras – Faial da Terra.
- Anúncio n.º 295/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 45,607.50 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial da Maia - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 676/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 42,588.12 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Casa do Povo da Ribeirinha (Ribeira Grande) - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 674/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 40,750.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 677/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 39,579.94 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Casa do Povo de São Vicente Ferreira - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 675/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 37,702.27 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Autoriza a atualização extraordinária do preço do contrato n.º 29/2023, com vista à aquisição dos serviços de higiene e limpeza das instalações da Delegação do IAMA, IPRA, na Ilha Terceira, celebrado com a empresa SAMSIC Portugal - Facility Services, S.A..
- Despacho n.º 1085/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 24,862.42 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros - Agroacrescenta.
- Portaria n.º 678/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 20,488.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 96/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 9,184.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros - PROAMAF.
- Portaria n.º 680/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 5,618.48 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 94/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,768.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 95/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,061.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Associação para o Estudo do Ambiente Insular.
- Portaria n.º 671/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Velas de São Jorge.
- Portaria n.º 673/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 750.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.
- Portaria n.º 672/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 678.04 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha de Santa Maria - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1093/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 582.53 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 1081/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 1078/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 1077/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 1082/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 1079/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 1080/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- ACT entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R., Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R. e Hospital da Horta, E.P.E.R., o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 93/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Retifica/altera o Anúncio n.º 155/2025, de 20 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 56, de 20 de março de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 39/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Confirmação da exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, armazém agrícola, no prédio urbano incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Canada dos Vinhais, freguesia da Criação Velha, concelho da Madalena, com os artigos matriciais n.º 5251 e 5252.
- Despacho n.º 1090/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Laboração para além dos limites - Empresa HCI - Construções, S.A..
- Despacho n.º 1091/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Inspeção Regional do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Ratifica que a revisão do Plano Director Municipal da Madalena (PDMM) está sujeita a avaliação ambiental.
- Aviso n.º 29/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem de Ponta Delgada.
- Despacho n.º 1092/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- SERCAT - Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Refúgio dos Mosteiros Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de 8 novas unidades de alojamento, na freguesia dos Mosteiros, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 30 novas camas.
- Despacho n.º 1089/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Autoriza as operações urbanísticas que a promotora Naturactiva Turismo e Lazer, Lda, se propõe realizar, tendo em vista a construção de 11 novas unidades de alojamento na freguesia da Ribeira Seca, concelho de Vila Franca do Campo, com uma capacidade prevista de 48 novas camas.
- Despacho n.º 1088/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Equiparação a evento formativo creditado - “IV Encontro Regional da FAPA - Educação Numa Visão de Futuro “Tecnologias!? Saúde e bem estar…”.
- Despacho n.º 1087/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 190/2023 - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores.
- Contrato n.º 75/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Afetação de uma viatura ligeira de mercadorias ao Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico.
- Despacho n.º 1084/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 94
- Procede à criação de uma compensação financeira para o transporte de resíduos de cápsulas de café produzidos na Região Autónoma dos Açores, para destino adequado, fora do território regional.
- Portaria n.º 54/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial I Série - Número 65
- Autorização de condução de viaturas.
- Despacho n.º 1083/2025 de 16 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 94