JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 682/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 13,990,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 686/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 8,657,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 691/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 7,128,700.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 685/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,855,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 695/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,050,600.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 683/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,100,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 694/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 1,240,900.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 690/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 920,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 693/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 564,200.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 689/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 539,900.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 687/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 518,900.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 688/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 451,400.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 692/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 1101/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 85,021.43 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 681/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 83,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AKA-AR.
- Contrato-Programa n.º 209/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 49,987.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1098/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 48,330.80 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Fornecimento contínuo de madeira e derivados, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 298/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 43,495.77 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1097/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 38,280.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Programas de apoio - Auto-construção.
- Extrato de Despacho n.º 99/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 36,855.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 101/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 34,265.87 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 696/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 27,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 684/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Escolar e de Apoio à Frequência de Estudos Pós-Secundários e Superiores.
- Regulamento n.º 7/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 23,700.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1099/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 19,250.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AAKDA - AR.
- Contrato-Programa n.º 208/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 18,175.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 697/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 17,293.12 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Programas de apoio - Auto-construção.
- Extrato de Despacho n.º 100/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 16,061.90 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Calheta.
- Despacho n.º 1102/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 10,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1096/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Licença de produção de energia elétrica não vinculada ao serviço público, atribuída à EDA Renováveis, S.A., Aditamento - Ampliação do Parque Fotovoltaico do Corvo em 75 kW adicionais (Fase B), sita em Pão de Açúcar, Vila do Corvo, ilha do Corvo.
- Extrato de Despacho n.º 98/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 97/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 189/2025 de 4 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 67, de 4 de abril de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 40/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Retifica a Portaria n.º 23/2025, de 19 de março, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 39, de 19 de março de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 5/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 66
- Altera a Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, da Medida 4 “Investimentos em Ativos Físicos”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
- Portaria n.º 55/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 66
- Declara de reconhecido interesse público o evento 1.º Faial Motofest, que se realizará na Quinta de São Lourenço, na ilha do Faial, de 6 a 10 de junho de 2025.
- Despacho n.º 1100/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Aquisição de serviços para a criação do sistema integrado de monitorização inteligente dos fluxos turísticos dos Açores.
- Anúncio n.º 296/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 95
- Aquisição de 19 Auto Comandos Táticos.
- Anúncio n.º 297/2025 de 19 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
- Jornal Oficial II Série - Número 95