JORAA
- Apoio financeiro - Centro Paroquial e Social de Santo Antão na Calheta (São Jorge).
- Portaria n.º 707/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 521,785.55 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados a fazer face aos encargos da emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde, relativos ao mês de maio de 2025.
- Despacho n.º 1106/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 495,651.79 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1107/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 115,350.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 701/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 110,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Casa Renovada, Casa Habitada.
- Extrato de Despacho n.º 107/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 41,632.24 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Construção de Edifícios Multifamilares sitos ao Calço da Má Cara, São Sebastião.
- Anúncio n.º 299/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 32,327.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Casa renovada casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 105/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 25,169.15 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Casa Renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 106/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 24,301.42 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - casa renovada, casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 108/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 21,168.58 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes, relativo ao mês de abril de 2025.
- Despacho n.º 1105/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 16,706.25 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revogação de Despacho - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
- Extrato de Despacho n.º 113/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 11,282.60 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Casa renovada - casa habitada.
- Extrato de Despacho n.º 104/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 10,762.29 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 005/2025 - Lar Luís Soares de Sousa.
- Contrato n.º 77/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 8,442.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Habitação degrada.
- Extrato de Despacho n.º 109/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 7,953.73 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 13/2025, de 7 de maio.
- Despacho Normativo n.º 13-A/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,338.10 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 67, Suplemento
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 709/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,196.97 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Associação PCTTER - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira.
- Portaria n.º 702/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,576.37 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 708/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,254.59 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 704/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 698/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 705/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 1,498.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Ponta Garça.
- Portaria n.º 703/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 708.66 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Portaria n.º 706/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 6.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 699/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
- Portaria n.º 700/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Incentivo ao arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 112/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programa Famílias com Futuro.
- Extrato de Despacho n.º 102/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Incentivo ao arrendamento - novembro.
- Extrato de Despacho n.º 110/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programas de apoio - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 111/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Programa Famílias com Futuro.
- Extrato de Despacho n.º 103/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Aquisição de vestuário de trabalho.
- Anúncio n.º 300/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- 2.ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 044/2020 - Casa do Povo de Feteira.
- Contrato n.º 76/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Abono para falhas.
- Despacho n.º 1103/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Prestação de contas - Hospital Divino Espírito Santo, EPER.
- Despacho n.º 1104/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Revoga o Despacho n.º 1041/2023, de 15 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 114, de 15 de junho de 2023.
- Despacho n.º 1109/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro) e Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Areias”, sita à freguesia de Santo Amaro, concelho de São Roque do Pico.
- Despacho n.º 1108/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 96
- Retifica/altera o Anúncio n.º 288/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 93, de 15 de maio.
- Retificação de Anúncio n.º 41/2025 de 20 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 96