JORAA

• Autoriza a revisão do Contrato de Cooperação-Valor Investimento n.º 83/2020, de 21 de agosto, celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,590,000.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial I Série - Número 68
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Viaturas de emergência”.
  • Portaria n.º 748/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 400,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários”.
  • Portaria n.º 744/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 239,074.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Centro de Formação de Proteção Civil”.
  • Portaria n.º 743/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 91,790.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1138/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 44,190.56 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1137/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 40,125.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Apoios”.
  • Portaria n.º 742/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 22,500.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Sensibilização”.
  • Portaria n.º 747/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 20,000.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Formação à População”.
  • Portaria n.º 746/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 17,997.12 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Transferência de verba para o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Ação “Equipamentos para o Serviço Regional de Proteção Civil”.
  • Portaria n.º 745/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 15,370.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1134/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1135/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1136/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 738/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,953.33 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio Financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 740/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio Financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 737/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,998.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio Financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 739/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,400.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 741/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 740.48 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Programas de apoio - Incentivo ao Arrendamento.
  • Extrato de Despacho n.º 114/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Acordo Coletivo de Trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul - Revisão Global.
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1139/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Anulação parcial do despacho de 15 de janeiro de 2025, publicado sob o Despacho n.º 413/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
  • Anulação n.º 22/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1140/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1141/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1142/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Anulação parcial do despacho de 15 de janeiro de 2025, publicado sob o Despacho n.º 413/2025, no Jornal Oficial, II Série, N.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
  • Anulação n.º 23/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1143/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1144/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1145/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1146/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1147/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1148/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1149/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1150/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1152/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1151/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1153/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1154/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Subdelegação de competências.
  • Despacho n.º 1130/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Urro das Marés, da Associação Tradições, na XVIII edição do Mercado Quinhentista de Machico, que se realizará em Machico, ilha da Madeira, no período de 6 a 9 de junho de 2025.
  • Despacho n.º 1132/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de reconhecido interesse público os três últimos módulos do Projeto “MELT – Módulos Experimentais para Transmalhar”, a realizar pela Anda&Fala – Associação Cultural, em Ponta Delgada e Vila Franca do Campo, nos dias 3, 14, 15 e 17 de junho e entre 17 e 27 de outubro de 2025.
  • Despacho n.º 1133/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Declara de interesse público a participação de Brenda Medina Silva na Feira do Livro de Lisboa, com vista ao lançamento da obra da sua autoria, intitulada Um Passado Presente, no dia 7 de junho de 2025, na Praça Vermelha do recinto da Feira.
  • Despacho n.º 1131/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 198/2023 - Santa Casa da Misericórdia a de Vila da Praia da Graciosa.
  • Contrato n.º 82/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 99
• Primeira alteração à Portaria n.º 111-A/2024, de 31 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2025, de 28 de fevereiro, que define o tamanho mínimo de captura de exemplares atum-patudo (Thunnus obesus) e as restrições ao exercício da pesca dirigida a esta espécie na Região Autónoma dos Açores, para o ano de 2025.
  • Portaria n.º 55-A/2025 de 23 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Jornal Oficial I Série - Número 68, Suplemento