JORAA
- Transferência para o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A. (IROA, S.A.).
- Despacho n.º 1159/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,296,894.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1162/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 1,595,383.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “COMPAMID”.
- Portaria n.º 771/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 990,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Alternativa - Associação Contra as Dependências.
- Acordo n.º 179/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 31,100.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 773/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 23,228.99 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1168/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,183.62 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Portaria n.º 772/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Altera o Despacho n.º 2573/2022, de 30 de dezembro. (Gratificação mensal do Centro do Protocolo e Relações Públicas do Governo Regional (CPRP-GR).).
- Despacho n.º 1158/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 1170/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 1,482.80 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Primeiro pagamento.
- Despacho n.º 1169/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 901.90 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
- Despacho n.º 1171/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 756.23 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1166/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 478.56 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1172/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 346.40 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Terceiro pagamento.
- Despacho n.º 1176/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 335.35 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Nono pagamento.
- Despacho n.º 1167/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 223.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1174/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 221.42 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
- Despacho n.º 1175/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 200.55 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Décimo pagamento.
- Despacho n.º 1165/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 196.20 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quinto pagamento.
- Despacho n.º 1173/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 172.49 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à alteração do processo de adesão ao selo Marca Açores.
- Despacho n.º 1160/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Fixa, para o ano de 2025, em 400.000,00 euros (quatrocentos mil euros) o limite orçamental para a concessão de apoios financeiros ao abrigo do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.
- Despacho n.º 1164/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Altera o Despacho n.º 40/2025, de 10 de janeiro, que autoriza, para o ano de 2025, a constituição na Direção Regional do Turismo de um fundo de maneio.
- Despacho n.º 1161/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 101
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1163/2025 de 27 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 101