JORAA

• Apoio financeiro.
  • Despacho n.º 1179/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,597,955.76 €
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Celebração de contrato de “Aquisição de nove viaturas pick up elétricas para afetar aos serviços de ambiente e ação climática do Corvo, das Flores, do Faial, da Graciosa, do Pico, de São Jorge, da Terceira, de São Miguel e de Santa Maria - life ip climaz - life19 ipc/pt/000004”.
  • Anúncio n.º 309/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,208,943.18 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Empreitada de requalificação da creche O Girassol do Centro de Bem-Estar Social da Paróquia de Santa Cruz – Ilha das Flores.
  • Anúncio n.º 314/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 604,171.51 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1190/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 328,921.25 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Extrato de Contrato-Programa celebrado entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e o Município das Lajes do Pico.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 90/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 255,110.38 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Celebração de oito contratos de “Aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamento para os operacionais e vigilantes da natureza”.
  • Anúncio n.º 310/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 125,369.28 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros.
  • Despacho n.º 1230/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 123,485.45 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AADAB.
  • Aditamento n.º 49/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 115,400.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADRCCR.
  • Aditamento n.º 48/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 38,574.60 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDSRT - TM.
  • Aditamento n.º 50/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 33,996.80 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 116/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 17,841.94 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 780/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 4,999.50 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
  • Portaria n.º 781/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 4,996.20 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1189/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.
  • Despacho n.º 1186/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.
  • Despacho n.º 1187/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - CPE- PREMIUM.
  • Despacho n.º 1188/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
  • Acordo n.º 180/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Quarto pagamento.
  • Despacho n.º 1228/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,784.23 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - Associação para Sociedade Afonso Chaves – Estudos Açoreanos.
  • Portaria n.º 779/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,500.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - Associação Observatório do Mar dos Açores.
  • Portaria n.º 778/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro - A Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
  • Portaria n.º 777/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,998.13 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Oitavo pagamento.
  • Despacho n.º 1227/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,562.05 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro.
  • Extrato de Despacho n.º 115/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 1,064.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1225/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 602.58 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Nono pagamento.
  • Despacho n.º 1226/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 477.11 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoio financeiro para a manutenção da produção da cultura da vinha na ilha Terceira - Sexto pagamento.
  • Despacho n.º 1229/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 380.17 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 12/2025, de 28 de abril.
  • Despacho Normativo n.º 15/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 9.27 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 70
• Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/2025, de 28 de abril.
  • Despacho Normativo n.º 14/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 2.71 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Secretaria Regional do Mar e das Pescas
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Jornal Oficial I Série - Número 70
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
  • Portaria n.º 774/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
  • Portaria n.º 775/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
  • Portaria n.º 776/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
  • Despacho n.º 1177/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 1183/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1181/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
  • Despacho n.º 1184/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1182/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT n.º 0067 Fajã Grande, sita em freguesia e concelho de Calheta, ilha de São Jorge.
  • Édito n.º 6/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - SOLENERGE.
  • Despacho n.º 1180/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional da Energia
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1202/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1218/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1222/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1209/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1216/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1210/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1208/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1197/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1199/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1203/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1214/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1195/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1206/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1207/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1217/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1223/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1201/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1221/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1193/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1220/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à Contratação.
  • Despacho n.º 1215/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1219/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revoga parcialmente o Despacho n.º 328/2025, de 13 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2025.
  • Despacho n.º 1224/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1191/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1194/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1205/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1213/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1211/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1204/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1212/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1196/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1192/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1198/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1200/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Atribuição do direito de exploração do bar do NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel.
  • Anúncio n.º 313/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Retifica o Anúncio n.º 244/2025 de 29 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 82, de 29 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 45/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Conceção do uso privativo do Bar - Snack Bar da Piscina Municipal - Épocas balneares de 2025 a 2027.
  • Anúncio n.º 312/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Madalena
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Concessão de Exploração do Bar da Zona Balnear das Escaleiras (LOTE 1) e do Bar da Piscina na Caldeira (LOTE 2).
  • Anúncio n.º 311/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Praia da Vitória
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Concessão de licença sem remuneração de longa data por um período superior a doze meses.
  • Aviso n.º 30/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Subdelegação de poderes.
  • Despacho n.º 1185/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 184/2023 - Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.
  • Contrato n.º 85/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• 5.ª Revisão Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 083/2020 - Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada.
  • Contrato n.º 84/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 186/2023 - Centro Social e Cultural da Lomba do Botão.
  • Contrato n.º 86/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 192/2023 - Banco Alimentar Contra a Fome.
  • Contrato n.º 87/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Reversão, para o património da Região Autónoma dos Açores, da parcela de terreno com a área de 451 m², sobre a qual foi constituído um direito de superfície a favor do Judo Club de Ponta Delgada.
  • Despacho n.º 1178/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 102
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Caminho do Carro”, sita à freguesia de Santa Luzia, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 1231/2025 de 28 de maio de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 102