JORAA
- Apoios financeiros - Regime Jurídico de Apoios e Atividades Culturais (RJAAC).
- Despacho n.º 1247-A/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 982,920.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 104, Suplemento
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de São Roque.
- Portaria n.º 792/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 250,028.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Casa do Povo da Feteira da Horta.
- Portaria n.º 784/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 184,656.68 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Portaria n.º 785/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 165,246.25 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Retifica a Portaria n.º 717/2025, de 21 de maio, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 97, de 21 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 79/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 70,309.91 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 793/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 64,782.47 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa.
- Portaria n.º 788/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 43,527.15 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.
- Portaria n.º 789/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 42,263.25 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
- Portaria n.º 791/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 24,543.71 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Associação Portuguesa Contra a Leucemia.
- Portaria n.º 783/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 12,810.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 117/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 5,887.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Portaria n.º 787/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 4,023.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 018/2025 - Centro Social e Paroquial de São Mateus da Calheta.
- Contrato n.º 88/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 714.43 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia.
- Portaria n.º 794/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 73.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Santa Casa da Misericórdia de Nordeste.
- Portaria n.º 790/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 50.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Apoio financeiro - Instituto de Apoio à Criança - Açores - Programa “Gerações em Movimento”.
- Portaria n.º 786/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 20.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1247/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Declara de reconhecido interesse público a deslocação do Grupo Folclórico e Etnográfico Ilha Morena da Casa do Povo de São Mateus a Olival, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, na primeira fase do intercâmbio com o Rancho Regional de Olival, no período de 9 a 14 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1246/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 196/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
- Portaria n.º 795/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Segunda Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 182/2023 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 90/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 41/2023 - Casa do Povo de Vila Franca do Campo.
- Contrato n.º 89/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104
- Atribui autonomia administrativa à Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social (DRPIIS).
- Despacho n.º 1245/2025 de 30 de maio de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 104