JORAA

• Retifica/Altera o Anúncio n.º 252/2025 de 30 de Abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 83, de 30 de abril de 2025.
  • Retificação de Anúncio n.º 47/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 644,385.00 €
  • Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM.
  • Aditamento n.º 51/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 573,588.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIF - voleibol.
  • Aditamento n.º 52/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 528,490.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVIT.
  • Aditamento n.º 54/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 500,114.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo ADSJ - Voleibol.
  • Aditamento n.º 56/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 496,864.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADIG - voleibol.
  • Aditamento n.º 53/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 475,154.40 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 796/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 158,500.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDV.
  • Aditamento n.º 55/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 150,083.15 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 034/2025 - Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.
  • Contrato n.º 91/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 79,460.00 €
  • Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 797/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 77,658.13 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato Programa entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação para o Desenvolvimento da ilha de São Jorge
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 114/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 45,000.00 €
  • Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 798/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 13,465.50 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 800/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 11,798.81 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 799/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 92/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 4,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Associação Desportiva do CAD.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 96/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 4,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Delegação de competências.
  • Despacho n.º 1253/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 4,000.00 €
  • Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - ADA - Academia Desportiva dos Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 93/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Naval da Horta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 107/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 3,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia da Calheta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 113/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 2,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Dragon Island Trail Club.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 108/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar de Velas.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 91/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Despacho - CDPG - Clube Desportivo de Ponta Garça.
  • Extrato de Despacho n.º 121/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,500.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Os Montanheiros.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 104/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,200.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Atlético Clube Fajã Grande .
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 98/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,000.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Judo Clube de São Jorge.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 111/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 850.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 118/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 34.20 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 119/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 7.60 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Futebol Clube da Calheta.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 109/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Lawn Tennis Club.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 112/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube FITUP.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 106/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Graciosa FC.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 110/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar Ilha Branca.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 103/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Associação de Futebol de Angra do Heroísmo.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 95/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Aikido da Ilha do Pico.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 100/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Comparticipação financeira.
  • Extrato de Despacho n.º 120/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-programa - Centro de Cultura de Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 99/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - ALRAA, Associação Cultural e Desportiva.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 94/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar de Santa Maria.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 101/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo São João.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 105/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar Flores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 102/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Extrato de Contrato-Programa - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo - Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 97/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Confirma a exceção, para a realização de obras com finalidade exclusivamente agrícola, anexo agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional sito ao Caminho das Caldeiras, freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande.
  • Despacho n.º 1254/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • IROA, S.A.
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Adjudicação de Prestação de Serviços de Iluminação de Eventos (Feira Quinhentista e Noites de Verão).
  • Anúncio n.º 318/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Ribeira Grande
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Nomeação.
  • Despacho n.º 1248/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• 2ª Alteração ao Contrato ARAAL de colaboração n.º 9/2023, de 10 de outubro.
  • Contrato ARAAL n.º 5/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
  • Município de Santa Cruz da Graciosa
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Vila Franca do Campo.
  • Portaria n.º 57/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial I Série - Número 72
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo de Balhos e Cantares da Ilha Terceira, em Barcelos, no período de 10 a 17 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 1250/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Folclórico de São José da Salga, no distrito de Leiria, no período de 16 a 21 de julho de 2025.
  • Despacho n.º 1251/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Declara de reconhecido interesse público o espetáculo de teatro infantil “E Se…”, a ter lugar nos dias 6 e 7 de junho de 2025, no Teatro Ribeiragrandense.
  • Despacho n.º 1252/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, na Ilha da Terceira.
  • Despacho n.º 1249/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Jornal Oficial II Série - Número 105
• Autoriza o requerente a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Picconia azorica (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade denominada de “Canada do Torres”, sita à freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.
  • Despacho n.º 1255/2025 de 2 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 105