JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1256/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 300,500.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APSM - RNA.
- Contrato-Programa n.º 213/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 146,221.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - APP-RNA.
- Contrato-Programa n.º 214/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 128,553.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1268/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 120,000.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Aquisição de Arame Recozido Oleado.
- Anúncio n.º 322/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 42,568.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ARVA - 24.
- Contrato-Programa n.º 215/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 16,191.55 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato-Programa - Clube Naval Rabo Peixe.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 126/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 12,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Grupo Desportivo Mocidade Praiense.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 122/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 6,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Colaboração.
- Portaria n.º 801/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 5,120.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 123/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,250.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia da Horta.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 127/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,250.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Clube Naval de Velas.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 121/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,100.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Associação Desportiva e Cultural Ribeirinha Ativa.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 115/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Clube de Escalada e Montanhismo do Faial.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 118/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Clube Naval de Lajes das Flores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 120/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - CDPG - Clube Desportivo de Ponta Garça.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 117/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Publicação do Extrato de Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia
- Extrato de Contrato-Programa n.º 128/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,200.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Clube Desportivo Escolar da Horta.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 119/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 900.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato-Programa - Clube de Ténis de São Miguel.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 125/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 700.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Coordenação.
- Portaria n.º 803/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Transferências de verbas para os Municípios – Devolução de Fundos OE - Artigo 78º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro.
- Despacho n.º 1259/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 802/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 15 kV para o PT CB n.º 0054 Rua Nova, sita em freguesia de Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial.
- Édito n.º 7/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Estabelecimento da instalação designada por Ramal MT 30 kV para o PT CB Hotel Ecolodge, sita em freguesia de Água D’Alto, concelho de Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 8/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Programas de apoio à habitação - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 126/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Programas de apoio - Incentivo ao Arrendamento.
- Extrato de Despacho n.º 125/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Programas de apoio - Famílias com futuro.
- Extrato de Despacho n.º 123/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Programas de apoio - Famílias com futuro.
- Extrato de Despacho n.º 124/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Concurso Público com Publicidade Internacional para a Celebração do Contrato de Concessão do Serviço Público Aeroportuário de apoio à Aviação Civil nos Aeródromos das Ilhas do Corvo, Graciosa, Pico, São Jorge e Aerogare da Ilha das Flores para o Período de 2026-2030 (CPI/2/2025-SRTMI).
- Anúncio n.º 320/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1273/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1278/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (Setor de Atividades de Penteado, Arte e Beleza) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Portaria de alterações à Portaria de Condições de Trabalho para os trabalhadores administrativos da Região Autónoma dos Açores.
- Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1269/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1274/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1271/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1272/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1276/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1279/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Portaria de extensão das alterações ao contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais de Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Motoristas, Metalúrgicos e Metalo-Mecânicos).
- Portaria de Extensão n.º 18/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho celebrado entre a ANF - Associação Nacional das Farmácias e o SNF - Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
- Portaria de Extensão n.º 19/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1275/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1270/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1277/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Extrato de Contrato-Programa - Associação Unojovens de Ponta Garça.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 124/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Anula o Extrato de Despacho n.º 121/2025 de 20 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 105, de 2 de junho de 2025.
- Anulação n.º 24/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato-Programa - Associação Regional de Canoagem dos Açores.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 116/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 122/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1267/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- A confirmação da exceção para a realização de obras indispensáveis a instalações agroturísticas como complemento da atividade agrícola, no prédio rústico parcialmente incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao Columbreiro, freguesia da Achadinha, concelho de Nordeste, composto pelo artigo matricial n.º 1657 de natureza rústica com área total de 11313 m2 e pelos artigos matriciais n.º 936 e 937 de natureza urbana.
- Despacho n.º 1266/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Fornecimento de Combustíveis para a Portos dos Açores, S.A. - 2025-2028.
- Anúncio n.º 321/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Retifica o Despacho n.º 1155/2025, de 26 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 100, de 26 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 80/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Declara de utilidade pública a associação “Centro Hípico da Ilha Terceira”, com sede social em Vinha Brava, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 1257/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Declara de utilidade pública a associação “Sport Club Angrense”, com sede social em Rua de São João, n.º 42, freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 1258/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Retifica o Despacho n.º 1158/2025, de 27 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 101, de 27 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 81/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Exoneração.
- Despacho n.º 1260/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Nomeação.
- Despacho n.º 1261/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Abono para falhas - ES Manuel de Arriaga.
- Despacho n.º 1262/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Atribui autonomia financeira à Direção Regional da Saúde. São revogados os despachos n.ºs 1054/2012 e 1299/2020, de 25 de julho e 5 de agosto, respetivamente.
- Despacho n.º 1264/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Atribui autonomia financeira à Direção Regional da Prevenção e Combate às Dependências. Revoga o despacho n.º 2621/2017 de 3 de novembro.
- Despacho n.º 1265/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Atribui autonomia administrativa ao Gabinete do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social. Revoga os despachos n.ºs 2751/2015, 1298/2020 e 924/2023, de 28 de dezembro, 5 de agosto e 31 de maio, respetivamente.
- Despacho n.º 1263/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Declara de reconhecido interesse público o evento “IV Jornadas Ambientais do Corvo”, que decorrerá na ilha do Corvo, entre os dias 11 e 15 de junho de 2025.
- Despacho n.º 1280/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 106
- Contrato para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota de Viaturas e Equipamentos do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste (2025/2026).
- Anúncio n.º 319/2025 de 3 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 106