JORAA
- Transferência IFAP - 4ª tranche.
- Despacho n.º 1296/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 492,288.89 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Empreitada de requalificação da rede hidrográfica – Melhoria das condições de escoamento do afluente à Ribeira das Gramas, Lugar de Gramas de Cima, Freguesia de Ribeirinha, Concelho da Ribeira Grande, São Miguel.
- Contrato ARAAL n.º 6/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoios financeiros - Aquisição e reparação das viaturas dos corpos de bombeiros.
- Despacho n.º 1299/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 26,264.75 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória - Projeto piloto de Suporte Imediato de Vida.
- Despacho n.º 1298/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 13,800.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 815/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 8,215.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Extrato de Contrato-Programa - Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 142/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 6,300.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Extrato de Contrato-Programa - Clube Naval de Ponta Delgada.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 145/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 010/2025 - Centro Comunitário do Posto Santo.
- Contrato n.º 96/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 475.03 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Retifica o anexo da Portaria n.º 775, de 28 de maio, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.
- Retificação n.º 21/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 814/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Anula a Portaria n.º 698/2025, de 20 de maio, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 96, de 20 de maio de 2025.
- Anulação n.º 26/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares) - Revisão Global - Retificação.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- ACT celebrado entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, o Hospital da Horta, EPER e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - Deliberação da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Retifica o Contrato-programa n.º 215/2025, de 3 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 82/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Extrato de Contrato-Programa - Clube de Atividades Físicas e Desportivas Adaptadas.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 143/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 144/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Extrato de Contrato-Programa - Grupo Desportivo Bota-Fogo.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 146/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Aquisição e instalação de equipamentos de monitorização de emissões gasosas para a Central de Valorização Energética.
- Anúncio n.º 332/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico.
- Aviso n.º 35/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Empreitada de Construção de Estrutura Desportiva - Campos Padle - Madalena.
- Anúncio n.º 331/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Aquisição de colunas e luminárias no âmbito da remodelação da rede de iluminação pública na Avenida do Mar.
- Anúncio n.º 330/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos no Porto de São Roque do Pico.
- Anúncio n.º 333/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- 2.ª alteração ao Acordo de Cooperação, de 24 de julho de 2024.
- Acordo de cooperação n.º 46/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Junta de Freguesia de São Vicente Ferreira
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Anula a Portaria n.º 795/2025, de 30 de maio, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 104, de 30 de maio de 2025.
- Anulação n.º 27/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 196/2023 - Santa casa da Misericórdia da Vila de São Sebastião.
- Contrato n.º 97/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Prestação de contas - Hospital Santo Espírito Terceira, EPER.
- Despacho n.º 1295/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Prestação de contas - Hospital da Horta, EPER.
- Despacho n.º 1294/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1297/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Faial
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Exoneração.
- Despacho n.º 1292/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 109
- Atribui autonomia administrativa à Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
- Despacho n.º 1293/2025 de 6 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 109