JORAA
- Delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, com faculdade de subdelegação no Diretor Regional com competência em matéria de Transportes, as competências para tomar a decisão de contratar e autorizar a despesa referente à “Aquisição de três viaturas de combate a incêndios, para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa”.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,300,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação RAEGE Açores - Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais para o ano de 2025.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 280,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Aquisição de óleos, massas lubrificantes e outros fluidos, por lotes.
- Anúncio n.º 335/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 100,500.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1312/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 5,250.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 818/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 817/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,529.95 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 816/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,225.40 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Atualização extraordinária do preço do contrato de aquisição de serviços de limpeza e higiene com fornecimento de consumíveis, nas instalações do ISSA, IPRA.
- Despacho n.º 1300/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 221.19 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 132/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Apoios financeiros.
- Extrato de Despacho n.º 133/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Aquisição de serviços de viagens e alojamento no contexto da Exposição Universal de OSAKA 2025.
- Anúncio n.º 334/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Retifica/Altera o Anuncio n.º 331/2025 de 6 de junho, Publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 48/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Madalena
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Altera os n.ºs 2 e 3 da Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2016, de 22 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 1/2016, de 1 de fevereiro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 85/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Autoriza a concessão de um aval, por parte da Região Autónoma dos Açores à Portos dos Açores, S.A..
- Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Autoriza a cedência de utilização, a título gratuito, à Agromariensecoop – Cooperativa de Produtores Agropecuários da Ilha de Santa Maria, CRL, dos terrenos sitos às Areias, freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Autoriza o Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA a ceder à Junta de Freguesia de Almagreira, a utilização do imóvel sito a Brejo de Baixo, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 89/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 74
- Autoriza as operações urbanísticas que o promotor André Miguel Marques Pinto se propõe realizar, tendo em vista a construção de 6 novas unidades de alojamento, na freguesia de São Pedro Nordestinho, concelho de Nordeste, com uma capacidade prevista de 12 novas camas.
- Despacho n.º 1313/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público a deslocação da Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense, de Santa Cruz das Ribeiras, ilha do Pico, à ilha Terceira, com vista à realização da segunda fase do intercâmbio com a Sociedade Filarmónica Rainha Santa Isabel, das Doze Ribeiras, concelho de Angra do Heroísmo, a ter lugar no período de 25 a 29 de junho, na Terceira.
- Despacho n.º 1302/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público o FestINATEL, que se realizará na Terceira, nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho de 2025 e, em São Jorge, nos dias 1 e 22 de agosto e 5 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1310/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público a realização da festa concelhia de São Roque do Pico “Cais de Agosto 2025”, entre os dias 23 e 27 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1304/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público a “36ª Semana Cultural das Velas”, no período de 1 a 6 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1305/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público a participação do presidente do Cine-Clube da Ilha Terceira no festival “Fim do Mundo”, em São Tomé e Príncipe, no período de 5 a 12 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1303/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público o evento “Walk&Talk - Bienal de Artes dos Açores”, em São Miguel, entre os dias 25 de setembro e 30 de novembro de 2025.
- Despacho n.º 1308/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público o evento “XXI Festival Santa Maria Blues”, que decorrerá em Santa Maria, no período de 14 a 20 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1309/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Filarmónico de Nossa Senhora das Mercês da Feteira, da ilha Terceira, em Lourinhã, no período de 7 a 11 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1306/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Licença extraordinária à Docente Maria Alexandra Soares dos Reis Graça da Ponte Barroso, da Escola Secundária das Laranjeiras.
- Despacho n.º 1311/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Conselho Coordenador de Avaliação.
- Despacho n.º 1301/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público o 39.º FOLK AZORES – Festival Internacional de Folclore dos Açores, na ilha Terceira, entre os dias 10 e 17 de agosto de 2024.
- Despacho n.º 1307/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Declara de reconhecido interesse público a Feira Internacional de Artesanato de 2025, que decorre nos dias 28 de junho a 6 de julho de 2025, em Lisboa.
- Despacho n.º 1315/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 110
- Autorização de condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1314/2025 de 11 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 110