JORAA
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABSM Reg Nac.
- Aditamento n.º 59/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 348,252.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza, por Lotes.
- Anúncio n.º 340/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 56,080.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoios financeiros - Destinados à aquisição de equipamento diverso e de proteção individual.
- Despacho n.º 1329/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 50,886.77 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoio financeiro destinado ao pagamento da deslocação da equipa para participação no Campeonato Nacional de Manobras e Campeonato Nacional de Salvamento e Desencarceramento.
- Despacho n.º 1328/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 4,046.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoios financeiros - Pagamento do reembolso de Inspeções Periódicas.
- Despacho n.º 1330/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,711.47 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoio financeiro - Participação no Curso Recertificação de Tripulantes de Socorro e Sistema de Gestão de Operações Nível I, que decorreu de 18 a 24 de março.
- Despacho n.º 1327/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 896.76 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoio financeiro - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial.
- Despacho n.º 1326/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 555.13 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 1320/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 1319/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à Mobilidade Elétrica.
- Despacho n.º 1318/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1323/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1322/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1321/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1324/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1325/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Retifica o Despacho n.º 1312/2025, de 11 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 11 de junho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 83/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Empreitada de reabilitação de caminhos da rede viária municipal – Lote 1.1 – Rua do Atafoneiro, freguesia dos Flamengos, no concelho da Horta.
- Anúncio n.º 339/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Empreitada de Requalificação das Infraestruturas do Sistema Educativo – Escola BI/JI Vila Nova.
- Anúncio n.º 338/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Fornecimento contínuo de Utensílios e Ferramentas, para o ano de 2025.
- Anúncio n.º 337/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Altera a Portaria n.º 87/2024, de 11 de outubro, que regulamenta as condições de inscrição no Sistema de Abastecimento de gasóleo à Agricultura criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto.
- Portaria n.º 58/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 75
- Criação do programa “Redes - Rede Regional de Voluntariado Jovem”.
- Portaria n.º 59/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 75
- Designa o Encarregado da Proteção de Dados da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - RGPD. Revoga o Despacho n.º 1172/2025, de 17 de junho.
- Despacho n.º 1316/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Nomeação - Coordenadora Técnica da equipa técnica e operativa do Comissariado dos Açores para a Infância.
- Despacho n.º 1317/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Celebração de três contratos de “prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de avença - Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão (ilha das Flores), Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara (ilha Terceira) e Casa dos Fósseis // Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo (ilha de Santa Maria)”.
- Anúncio n.º 336/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 310/2025 de 28 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 49/2025 de 12 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 111