JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 851/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 14,046,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 853/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 9,978,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Despesas correntes.
- Portaria n.º 858/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 8,043,848.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 852/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 4,220,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica/altera o Anúncio n.º 157/2024, de 23 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 80, de 23 de abril de 2024.
- Retificação de Anúncio n.º 53/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,144,627.26 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 862/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,047,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 861/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,557,025.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 857/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,106,285.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Santa Clara Açores – Futebol, S.A.D..
- Extrato de Despacho n.º 135/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,000,000.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência orçamental.
- Despacho n.º 1349/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 880,900.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Retifica a Portaria n.º 782/2025, de 29 de maio, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 103, de 29 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 85/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 829,529.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 860/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 759,421.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 856/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 644,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 854/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 586,662.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 855/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 494,428.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Aprova o desenvolvimento do projeto-piloto de «flexibilização laboral na Administração Regional Autónoma dos Açores».
- Portaria n.º 61/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 150,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 77
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 850/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 128,680.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 859/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 123,500.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros.
- Despacho n.º 1351/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 97,040.50 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Programas de apoio - Renovar para habitar. Revoga parcialmente o Extrato de Despacho n.º 190/2023.
- Extrato de Despacho n.º 137/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 32,969.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFC.
- Aditamento n.º 62/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 30,044.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Subdelegação de poderes.
- Despacho n.º 1352/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 26,040.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Programas de apoio - Renovar para habitar.
- Extrato de Despacho n.º 136/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 20,437.00 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1350/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 19,700.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Programas de apoio - Renovar para habitar. Revoga parcialmente o Extrato de Despacho n.º 270/2022.
- Extrato de Despacho n.º 138/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 14,563.69 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 869/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 483.33 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 864/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 866/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 400.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 863/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 200.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 867/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 116.67 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 868/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoio financeiro - Regime de apoio à segurança no trabalho a bordo das embarcações da frota regional de pesca.
- Portaria n.º 865/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 100.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF capital.
- Despacho n.º 1345/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - FSM.
- Despacho n.º 1343/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - FFF.
- Despacho n.º 1348/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 849/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios – FEF corrente.
- Despacho n.º 1346/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita Corrente.
- Despacho n.º 1341/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de verbas para as freguesias - Fundos OE - artigo 38º do Regime Financeiro das Autarquias Locais.
- Despacho n.º 1347/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - Artigo 35º do Regime Financeiro das Autarquias Locais - Receita de Capital.
- Despacho n.º 1342/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Transferências de Fundos OE para os Municípios - IRS.
- Despacho n.º 1344/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Extrato de Contrato-Programa - Grupo Desportivo da Ribeirinha.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 151/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Empreitada do Centro Municipal de Proteção Civil.
- Anúncio n.º 344/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 114
- Declara de utilidade pública a “Associação de Basquetebol de São Miguel”, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 1340/2025 de 17 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 114