JORAA

• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação mensal destinados à emergência médica pré-hospitalar e evacuação médica entre unidades de saúde.
  • Despacho n.º 1356/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 611,570.39 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Contrato ARAAL de cooperação financeira direta entre a Administração Regional Autónoma e a Administração Local relativamente à “Adaptação de edifício para instalação da Sede da Junta de Freguesia de Algarvia”.
  • Contrato ARAAL n.º 7/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 456,750.00 €
  • Presidência do Governo
  • Município de Nordeste
  • Junta de Freguesia de Algarvia
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1363/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 353,569.16 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Aquisição de serviços para corte, remoção e controlo químico da vegetação na Muralha da Fortaleza de São João Baptista.
  • Anúncio n.º 347/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 182,202.00 €
  • Município de Angra do Heroísmo
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1365/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 56,128.20 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Retifica o Despacho n.º 750/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 64, de 1 de abril.
  • Declaração de Retificação n.º 87/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 43,910.63 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Atualização Extraordinária do Preço do Contrato Referente à Aquisição de Serviços de Limpeza.
  • Despacho n.º 1354/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 37,863.39 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro.
  • Portaria n.º 871/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 34,035.31 €
  • Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1366/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 21,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
  • Despacho n.º 1364/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 20,553.75 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes de comparticipação adicionais relativos aos encargos de conservação e manutenção regular dos veículos e equipamentos destinados ao transporte de doentes urgentes e emergentes, relativo ao mês de maio de 2025.
  • Despacho n.º 1355/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 16,969.75 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar.
  • Extrato de Despacho n.º 140/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 16,438.45 €
  • Direção Regional da Habitação
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Retifica o Despacho n.º 1186/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 102, de 28 de maio.
  • Declaração de Retificação n.º 86/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 6,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM
  • Despacho n.º 1360/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1361/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 5,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
  • Despacho n.º 1362/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 3,000.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Autoriza o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores a transferir os montantes relativos aos encargos com os seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância.
  • Despacho n.º 1357/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 2,307.15 €
  • Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Povoação.
  • Portaria n.º 870/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 1,250.00 €
  • Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1369/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1368/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1370/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1367/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessação de apoio à contratação.
  • Despacho n.º 1371/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Extrato de Contrato-Programa - Clube União Micaelense.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 152/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Extrato de Contrato-Programa - Futebol Clube da Madalena.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 154/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Extrato de Contrato-Programa - Associação AMA Açores.
  • Extrato de Contrato-Programa n.º 153/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Apoios financeiros.
  • Extrato de Despacho n.º 139/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Execução da Empreitada de Pavimentação de Diversos Arruamentos.
  • Anúncio n.º 346/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Município de Nordeste
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Determina que ao Vice-Presidente do Governo Regional, compete tutelar, acompanhar e coordenar todas as questões conexas com as negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes, de acordo com o interesse e em representação da Região Autónoma dos Açores.
  • Despacho n.º 1353/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Presidência do Governo
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Declara de reconhecido interesse público a apresentação do livro “Da Vinha ao Vinho”, de Isabel Nolasco e Cláudia Ávila, na 95.ª Feira do Livro 2025, em Lisboa, no dia 19 de junho.
  • Despacho n.º 1358/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Declara de reconhecido interesse público a participação do Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento (Ponta Delgada) participará no XXXIII Festival de Folclore do Arrimal (Leiria), que se realizará no dia 22 de junho de 2025, em Lagoa Grande, Arrimal, Leiria.
  • Despacho n.º 1359/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Retifica o Despacho n.º 1335/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 112, de 13 de junho.
  • Declaração de Retificação n.º 88/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Altera/anula o Anúncio n.º 309/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 102, de 28 de maio.
  • Retificação de Anúncio n.º 54/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.
  • Aviso n.º 36/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 115
• Infraestruturas de Saneamento Básico na Freguesia de São Roque - Canada dos Prestes de Cima.
  • Anúncio n.º 345/2025 de 18 de junho de 2025
  • Soma dos montantes: 0.00 €
  • Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
  • Jornal Oficial II Série - Número 115