JORAA
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1392/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 301,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Regime de comparticipações financeiras extraordinárias à requalificação e melhoramento dos centros de recolha oficial.
- Portaria n.º 63/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 213,600.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 79
- Empreitada de remodelação da estação elevatória da Atalaia, através da instalação de um sistema de bombagem em linha, sita à Estrada Regional E.R.1-1.ª Atalaia, freguesia de Ribeirinha.
- Anúncio n.º 348/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 174,000.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDM - voleibol.
- Aditamento n.º 63/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 66,783.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA-AR.
- Contrato-Programa n.º 216/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 66,112.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Retifica o Anúncio n.º 340/2025 de 12 de junho, publicado No Jornal Oficial, II Série, n.º 111, de 12 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 57/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 56,080.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Aquisição de Arame Recozido Oleado.
- Anúncio n.º 349/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 28,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Extrato de Contrato-Programa entre a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego e a Associação Anda & Fala - Associação Cultural.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 156/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 7,500.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 14/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 4,440.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Juntas médicas - regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência - valor a pagar aos médicos.
- Portaria n.º 874/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,383.50 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Delegação de competências.
- Deliberação n.º 13/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 250.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- AE entre a FINANÇOR - Agro-Alimentar, S.A., o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores e o SITACEHTT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores e o SIESI - Sindicato das Indústrias Elétricas do Sul e Ilhas - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- AE entre a NAKO AÇORES, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Revisão Global - Retificação.
- Contrato Coletivo de Trabalho n.º 2/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Setor de Laticínios) - Constituição da Comissão Paritária.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Escritório e Comércio) - Alteração Salarial e Outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Extrato de Contrato-Programa - Associação Cultural e Desportiva da EBS Nordeste.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 155/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Laboração para além dos limites definidos no art. 16.º, n.º 1, da Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro - Empresa Lídia Soares Machado, Unipessoal Lda..
- Despacho n.º 1398/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Inspeção Regional do Trabalho
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Retifica o Despacho n.º 1307/2025 de 11 de julho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 110, de 11 de junho de 2025.
- Retificação n.º 22/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Nomeação dos Membros do Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento (CADAR).
- Despacho n.º 1396/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Declara de reconhecido interesse público o Festival Música no Colégio 2025, em Ponta Delgada, entre os dias 3 e 6 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1395/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Declara de reconhecido de interesse público a participação na formação do programa Erasmus+ and European Solidarity Corps, com o projeto “Crescendo as raízes do bem-estar físico e mental”, que decorrerá entre os dias 17 e 23 de junho, na Alemanha, junto ao LAC Lübeck.
- Despacho n.º 1393/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Declara de reconhecido interesse público a participação do Grupo Desportivo Mocidade Praiense no Torneio Internacional de Futebol Formação “Gothia Cup”, que decorrerá entre os dias 13 e 20 de julho de 2025, em Gotemburgo, Suécia.
- Despacho n.º 1394/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 117
- Quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de nomeação. Revoga a Portaria n.º 75/2023 de 22 de agosto de 2023.
- Portaria n.º 62/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 79
- Autorização para condução de viaturas oficiais.
- Despacho n.º 1397/2025 de 23 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 117