JORAA
- Alterações Orçamentais - Despesas do Plano - Promoção da Saúde e Economia Social.
- Despacho n.º 1401/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 13,553,887.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Concessão das Tascas e Espaços para exploração comercial durante as Festas da Praia 2025, a decorrer de 1 a 11 de agosto de 2025.
- Anúncio n.º 351/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 40,800.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 349/2025 de 23 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 117, 23 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 58/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 28,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 143/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 15,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 876/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,050.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 875/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 308.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
- Despacho n.º 1402/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
- Despacho n.º 1403/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
- Despacho n.º 1404/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1406/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoios financeiros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – SOLENERGE.
- Despacho n.º 1405/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Apoios financeiros – Concessão de incentivos no âmbito do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (PROENERGIA).
- Despacho n.º 1407/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Cria reserva parcial de caça, na ilha de São Miguel.
- Portaria n.º 64/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 80
- Rescisão de incentivos.
- Despacho n.º 1399/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Abono para falhas - EBI Praia da Vitória.
- Despacho n.º 1400/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 118
- Definição de restrições ao exercício da pesca dirigida ao Bonito (Katsuwonus pelamis), na Região Autónoma dos Açores, aplicáveis assim que se atinja os 85% da capacidade de ocupação de cada um dos entrepostos geridos pela Lotaçor – Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Revoga a Portaria n.º 108/2021, de 30 de setembro.
- Portaria n.º 64-A/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 80, Suplemento
- Concurso Público para aquisição de combustível de abastecimento da frota do Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada (2025/2026/2027).
- Anúncio n.º 350/2025 de 24 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 118