JORAA
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1412/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Transfere para a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão a compartição financeira para fazer face às despesas com os prémios a atribuir aos cidadãos.
- Despacho n.º 1414/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,250,500.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 883/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 800,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.
- Portaria n.º 882/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 700,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Novos Idosos”.
- Portaria n.º 880/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 500,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA - Programa “Nascer Mais”.
- Portaria n.º 881/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 395,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Sociedade Afonso Chaves – Associação de Estudos Açorianos.
- Portaria n.º 879/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 166,000.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Ponte Norte - Cooperativa de Ensino e Desenvolvimento da Ribeira Grande, CRL.
- Portaria n.º 878/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 141,500.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Altera/anula o Anúncio n.º 335/2025, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 110, de 11 de junho.
- Retificação de Anúncio n.º 59/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 100,500.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Associação de Pescas de Rabo de Peixe.
- Portaria n.º 884/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 63,716.98 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ABADSM - AR.
- Aditamento n.º 64/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 17,587.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.
- Portaria n.º 885/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,784.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Atribuição de abono para falhas.
- Despacho n.º 1411/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 86.29 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoios financeiros – freguesias – Acordos de Cooperação.
- Portaria n.º 877/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Cooperação com o Poder Local
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da Terceira.
- Anúncio n.º 359/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Fornecimento e instalação de três estações de monitorização ambiental da radioatividade (ar).
- Anúncio n.º 358/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Extrato de Contrato-Programa - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 157/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Apoio financeiro.
- Extrato de Despacho n.º 145/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1413/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Concessão de Exploração das Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres de Biscoitos (lote 1), Fontinhas (lote 2) e Vila Nova (lote 3).
- Anúncio n.º 360/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Praia da Vitória
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
- Aviso n.º 39/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Declara de reconhecido interesse público a realização da festa concelhia da Ribeira Grande “Marchas e Cavalhadas de São Pedro”, entre os dias 28 e 30 de junho de 2025.
- Despacho n.º 1414-A/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 120, Suplemento
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 183/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 114/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 184/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Madalena.
- Contrato n.º 115/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 197/2024 - Casa da Misericórdia da Madalena do Pico.
- Contrato n.º 116/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Aquisição de material de penso.
- Anúncio n.º 357/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- Jornal Oficial II Série - Número 120
- Responsável pela Entidade Contabilística.
- Despacho n.º 1410/2025 de 26 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Vice-Presidência do Governo Regional
- Jornal Oficial II Série - Número 120