JORAA
- Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) n.º 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à Intervenção E.3.1 - Melhoria do desempenho das explorações agrícolas, do domínio E.3 – Investimento agrícola, do eixo E – Desenvolvimento Rural - Região Autónoma dos Açores, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC), nos Açores.
- Portaria n.º 65/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 560,000.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 81
- Aquisição de Hardware, Software e Prestação de Serviços de configuração, no âmbito do Projeto Rede Segura.
- Anúncio n.º 364/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 193,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGIA -AR.
- Aditamento n.º 65/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 167,700.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Empreitada de Pavimentação do Parque de Estacionamento Provisório da Rua do Calço da Má Cara – Fase 02 – São Sebastião.
- Anúncio n.º 362/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 165,000.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Associação dos Comerciantes do Pescado dos Açores.
- Portaria n.º 894/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 90,113.40 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Associação de Pescadores de Lagoa Bom Porto.
- Portaria n.º 892/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 87,261.68 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1424/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 86,226.90 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Associação de Produtores de Amêijoa da Fajã de Santo Cristo.
- Portaria n.º 893/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 61,925.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena do Pico.
- Despacho n.º 1439/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 55,000.00 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Retifica o Despacho n.º 1121/2025 de 21 de maio, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 97 de 21 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 89/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 36,036.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 891/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 26,513.95 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Retifica o Despacho n.º 2861/2021 de 10 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 243 de 10 de dezembro de 2021.
- Declaração de Retificação n.º 91/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 25,808.33 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Retifica o Despacho n.º 1121/2025 de 21 de maio, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 97 de 21 de maio de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 90/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 25,375.88 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Alteração orçamental.
- Despacho n.º 1415/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro.
- Contrato n.º 117/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 13,945.34 €
- Direção Regional da Cultura
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Nádia Silva.
- Contrato n.º 125/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 8,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Cidália Maria de Freitas.
- Contrato n.º 119/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 4,040.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1423/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Rosa Amélia Cardoso.
- Contrato n.º 126/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,877.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Maria Noélia de Sousa da Rosa.
- Contrato n.º 123/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Marcelino Quaresma da Silva.
- Contrato n.º 121/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,080.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Maria Lúcia de Oliveira Macedo.
- Contrato n.º 122/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,030.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Diogo Manuel Pimentel.
- Contrato n.º 120/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 886/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,999.80 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Maria Patrícia Ávila Bettencourt Dutra.
- Contrato n.º 124/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,615.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 888/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,320.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Sónia Isabel da Silva Simões.
- Contrato n.º 128/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,135.60 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Contrato de atribuição de apoio financeiro celebrado entre o Município de Lajes do Pico e Rosália Maria Rodrigues de Simas Ferreira.
- Contrato n.º 127/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,025.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 889/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 908.87 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Clube de Judo de Angra do Heroísmo.
- Acordo n.º 182/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 495.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro - Clube de Judo de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 887/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 495.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 890/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 480.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2025, de 28 de maio.
- Despacho Normativo n.º 18/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 9.20 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 81
- Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, da pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 14/2025, de 28 de maio.
- Despacho Normativo n.º 17/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 2.68 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 81
- Aquisição de serviços de Viagens e Alojamento, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.
- Anúncio n.º 365/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 320/2025 de 3 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 106, de 3 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 59-A/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Mobilidade
- Jornal Oficial II Série - Número 121, Suplemento
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1430/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1435/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1431/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1433/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1429/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1432/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1425/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1434/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1428/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1426/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 532/2025 de 12 de fevereiro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
- Despacho n.º 1438/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Revoga o Despacho n.º 803/2022 de 4 de maio, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 86, de 4 de maio de 2022.
- Despacho n.º 1436/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 532/2025 de 10 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025.
- Despacho n.º 1437/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1427/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Extrato de Contrato-Programa - Clube Desportivo da Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira.
- Extrato de Contrato-Programa n.º 158/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Empreitada de ampliação do edifício da Escola EB/JI do Guadalupe.
- Anúncio n.º 363/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Santa Cruz da Graciosa
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 1.º trimestre de 2025.
- Despacho Normativo n.º 16/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial I Série - Número 81
- Nomeação.
- Despacho n.º 1421/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Declara de reconhecido interesse público a realização do 11º Festival de Bandas Filarmónicas, na cidade da Horta, nos dias 11 e 12 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1419/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Coro de São Mateus, da ilha Graciosa, na Igreja Matriz de Vila do Porto, no concerto de música sacra, no dia 12 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1417/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Declara de reconhecido interesse público a atuação do Lusitânia Clube Recreio Velense, em Nordeste, no período de 11 a 16 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1418/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Empreitada de “Reabilitação de 5 apartamentos e 3 moradias na ilha do Faial, Açores”.
- Anúncio n.º 361/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1420/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- 2ª Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 098/2022 - APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco.
- Contrato n.º 118/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Nomeação.
- Despacho n.º 1422/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 121
- Declara de reconhecido interesse público a participação do cantor popular açoriano Paulo Francisco da Silva Miranda, num evento promovido pela Organização Portuguesa Micaelense de Caridade, em Cambridge, província de Toronto, Canadá, com dispensa do exercício efetivo de funções profissionais de 3 a 9 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1416/2025 de 27 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 121