JORAA
- Contrato para apoio financeiro na comparticipação de um conjunto de intervenções da I Fase da Marginal desde a Escola Básica Secundária da Calheta até ao Campo de Jogos, no Concelho da Calheta, integrado no Projeto de Regeneração Urbanística Sustentável.
- Contrato ARAAL n.º 8/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 11,625,008.98 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Alterações orçamentais.
- Despacho n.º 1443/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,964,000.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Aquisição de Serviços de Manutenção aos Equipamentos de Monitorização das Emissões Gasosas da Central de Valorização Energética de Resíduos do Ecoparque da Ilha de São Miguel.
- Anúncio n.º 366/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 162,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Prestação de Serviços de Recolha e Análise de Composto Orgânico So-Musami.
- Anúncio n.º 367/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 25,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 897/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,405.04 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 895/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 1,204.32 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Atribuição de verbas - Centro de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 896/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 728.73 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Delegação de competências - Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça.
- Despacho n.º 1444/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Alterações orçamentais efetuadas até 31 de dezembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.
- Declaração n.º 3/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Orçamento e Tesouro
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Realização de sessão pública - Revisão do Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande.
- Aviso n.º 40/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Altera o n.º 1 do Despacho n.º 709/2024, de 16 de abril - Delegação de competências.
- Despacho n.º 1440/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Caducidade do estatuto de utilidade pública da SIRSA-Sociedade Instrutiva e Recreativa de Santo António.
- Despacho n.º 1441/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Declara de utilidade pública a “Associação de Futebol de Ponta Delgada”, pelo período de 10 anos.
- Despacho n.º 1442/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 90-A/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 82, Suplemento
- Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 39/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 68/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha Graciosa para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 42/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 72/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel para a época venatória de 2025/26. Revoga a Portaria n.º 36/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 69/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria n.º 37/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 66/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria Portaria n.º 40/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 70/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria para a época venatória 2025/2026. Revoga a Portaria Portaria n.º 38/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 67/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha do Pico para a época venatória 2025/2026.Revoga a Portaria n.º 41/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 71/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira para a época venatória 2025/2026.Revoga a Portaria n.º 43/2024, de 28 de junho.
- Portaria n.º 73/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 82
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 140/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 131/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 137/2024 - Casa do Povo de Rabo de Peixe.
- Contrato n.º 129/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 191/2024 - Casa do Povo da Fajã de Baixo.
- Contrato n.º 130/2025 de 30 de junho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 122