JORAA
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 366/2025, de 30 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º122, 30 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 60/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 162,000.00 €
- Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CDL.
- Aditamento n.º 66/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 135,304.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - SCSC.
- Aditamento n.º 68/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 95,384.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJFB - F.
- Aditamento n.º 67/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 45,292.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- 4.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - GDCSJ- F.
- Aditamento n.º 69/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 41,991.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 899/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 30,000.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Extrato de Despacho - CDL-Clube Desportivo Lajense.
- Extrato de Despacho n.º 147/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 21,195.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 907/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 15,315.14 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 904/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 14,453.10 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 906/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 12,196.23 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 905/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 11,270.27 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Aditamento ao Acordo de Colaboração - Junta de Freguesia de Remédios.
- Aditamento n.º 70/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 11,265.16 €
- Direção Regional da Habitação
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Extrato de Despacho - AJFB-Associação de Jovens da Fonte do Bastardo.
- Extrato de Despacho n.º 146/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 8,164.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Extrato de despacho - SCSC-Santa Cruz Sport Clube.
- Extrato de Despacho n.º 150/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 7,583.10 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Comparticipação financeira.
- Portaria n.º 898/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,100.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Extrato de despacho - GDCSJ-F.
- Extrato de Despacho n.º 149/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,887.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Extrato de despacho - CUS-Clube União Sportiva.
- Extrato de Despacho n.º 148/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,130.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoios financeiros.
- Portaria n.º 912/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,125.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 13-A/2025, de 20 de maio.
- Despacho Normativo n.º 19/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,559.10 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 83
- Apoio financeiro - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 901/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,556.58 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 902/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,460.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 903/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,171.08 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências.
- Portaria n.º 900/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,800.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Casa do Povo de Santa Bárbara.
- Portaria n.º 908/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 429.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Rui Fernando Morais Fontes.
- Portaria n.º 911/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 370.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Fernando Henrique Tavares de Melo.
- Portaria n.º 909/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 296.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Apoio financeiro - Manuel de Brito de Medeiros.
- Portaria n.º 910/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 296.50 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas.
- Despacho n.º 1452/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Comissão e Subcomissões de Trabalhadores da EDA - Electricidade dos Açores, SA - Eleição em 2 de abril de 2025 para o Quadriénio de 2025/2029.
- Comissões de Trabalhadores n.º 1/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 11/C06-i05/2023 – Licenciaturas.
- Despacho n.º 1451/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida QUALIFICA.Superior - Aviso N.º 12/C06-i05/2023 – Pós-Graduação.
- Despacho n.º 1453/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- AE entre a AZORIS HOTÉIS, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) - Revisão Global.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Delegação de competências.
- Despacho n.º 1448/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Tarifa social de água e águas residuais.
- Deliberação n.º 15/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, concelho da Horta.
- Anúncio n.º 368/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 153/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 133/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 144/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 132/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 047/2024 - Centro Comunitário Divino Espírito Santo.
- Contrato n.º 135/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 154/2024 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto.
- Contrato n.º 134/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1450/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Retifica a Portaria n.º 875/2025, de 24 de junho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 118, de 24 de junho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 92/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Exoneração.
- Despacho n.º 1445/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Exoneração.
- Despacho n.º 1446/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Nomeação.
- Despacho n.º 1447/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 123
- Subdelegação de competências.
- Despacho n.º 1449/2025 de 1 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 123