JORAA
- Apoios financeiros no âmbito do Programa Contratar.
- Despacho n.º 1461/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 351,343.53 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- 3.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - CUS - F.
- Aditamento n.º 71/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 315,370.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica o Despacho n.º 727/2023, de 26 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 81, de 26 de abril de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 95/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 28,853.65 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica o Despacho n.º 595/2023, de 5 de abril, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 68, de 5 de abril de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 94/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 25,783.61 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 914/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,223.97 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores da Madeira.
- Portaria n.º 913/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,100.50 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade e para outros consumos industriais. Revoga o Despacho Normativo n.º 19/2025, de 1 de julho.
- Despacho Normativo n.º 19-A/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,551.37 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial I Série - Número 84, Suplemento
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1459/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro.
- Despacho n.º 1460/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1457/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1458/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Apoio financeiro - Núcleo Sporting Clube de Portugal da Ilha Terceira.
- Extrato de Despacho n.º 151/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,500.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga o Despacho n.º 759/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 64, de 1 de abril de 2025.
- Despacho n.º 1465/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação de apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1463/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica parcialmente o Despacho n.º 1999/2022, de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 16 de setembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 97/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga o Despacho n.º 1429/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 136, de 17 de julho de 2024.
- Despacho n.º 1464/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica parcialmente o Despacho n.º 2333/2023, de 20 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 243, de 20 de dezembro de 2023.
- Declaração de Retificação n.º 98/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica parcialmente o Despacho n.º 1999/2022, de 16 de setembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 179, de 16 de setembro de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 96/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 781/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 65, de 2 de abril de 2025.
- Despacho n.º 1467/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1425/2024, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 136, de 17 de julho de 2024.
- Despacho n.º 1466/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Designação de vogais para a Comissão de Conciliação e Arbitragem da Horta - Em representação do STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas.
- Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho n.º 1/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- AE entre a AHBVSCF - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores e o SNBP - Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais - Alteração salarial e outras.
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica o Despacho n.º 358/2022, de 8 de março, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 47, de 8 de março de 2022.
- Declaração de Retificação n.º 93/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Cessação Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1462/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Confirma a exceção, para a construção de uma moradia para habitação própria permanente, na exploração agrícola, no prédio rústico incluído na Reserva Agrícola Regional, sito ao caminho da Calheta, freguesia dos Fenais da Ajuda, concelho da Ribeira Grande, com o artigo matricial rústico nº 130, da secção D.
- Despacho n.º 1456/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Execução da Empreitada de Demolição de Edifício, sito na Travessa da Escola, n.º 1, Achada, Concelho de Nordeste, no âmbito da Reabilitação do Património Municipal.
- Anúncio n.º 369/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Nordeste
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 330/2025, de 6 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 61/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Delegação de competências - Museu das Flores.
- Despacho n.º 1455/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Museu das Flores
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Porto das Lajes das Flores.
- Anúncio n.º 370/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Altera a Portaria n.º 47/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.1 – Investimento nas Explorações Agrícolas, da Medida 4 – Investimentos em Ativos Físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+).
- Portaria n.º 74/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 84
- Altera a Portaria n.º 48/2015, de 15 de abril, que estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.2 - Apoio à transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrícolas, da Medida 4 - Investimentos em ativos físicos, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020.
- Portaria n.º 75/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial I Série - Número 84
- Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 083/2024 - Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.
- Contrato n.º 136/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 124
- Autoriza a quinta alteração ao contrato entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., em 3 de maio de 2022, destinado a regular a promoção por esta última da aquisição de diversos equipamentos portuários, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa promoção e aprova a respetiva minuta.
- Despacho n.º 1454/2025 de 2 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 124