JORAA
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 919/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 917/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Toma a decisão de contratar e autorizar a despesa relativa à empreitada de conceção-construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento e da Unidade de Saúde da Maia, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, por lotes.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 98/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 7,800,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 921/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferências de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 927/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 918/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,336,641.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 916/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 924/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 922/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 925/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,663,359.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 920/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 926/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 923/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,000,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Aprova os apoios financeiros por perdas e danos decorrentes do fenómeno meteorológico extremo ocorrido na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação, no dia 16 de dezembro de 2024.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 128,602.02 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AASM - AR.
- Aditamento n.º 72/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 123,092.29 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Empreitada de Conservação do Edifício/Sede do Agrupamento de Escuteiros de São Pedro.
- Anúncio n.º 372/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 100,500.00 €
- Município de Ponta Delgada
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Candidaturas não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2025, no âmbito do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a administração regional autónoma e as freguesias e associações de freguesias da Região Autónoma dos Açores.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 95,277.72 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - FCC - M.
- Aditamento n.º 76/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 61,492.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- 2.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - F.
- Aditamento n.º 75/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 61,492.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Retifica o Despacho n.º 1299/2025, de 6 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 109, de 6 de junho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 99/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 52,129.30 €
- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ATMIT - AR.
- Aditamento n.º 73/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 43,125.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - AR.
- Aditamento n.º 74/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 22,212.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Revoga o apoio financeiro atribuído a Maria da Conceição da Silva Tavares, pelo Despacho n.º 2053/2023, de 8 de novembro, no valor de 4.000,00€ (quatro mil euros).
- Despacho n.º 1468/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 16,000.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 155/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 8,164.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Atribuição de comparticipações financeiras.
- Extrato de Despacho n.º 156/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,123.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 152/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,330.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno e dos direitos a ela inerentes, com vista à constituição de uma servidão sobre a mesma, por tal ser necessário à execução do projeto de expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,250.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 154/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,970.50 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários trabalhadores.
- Aviso n.º 41/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 878.41 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 153/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Empreitada de Estabilização de talude no Caminho Rural da Praia do Norte – Fase IV – freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta .
- Anúncio n.º 371/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Confirma a exceção, para a reconstrução e ampliação de moradia para habitação própria e permanente no prédio incluído na Reserva Agrícola Regional sito à Ladeira da Praia, freguesia da Praia do Almoxarife, concelho da Horta, com o artigo matricial n.º 825 de natureza urbana.
- Despacho n.º 1470/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- IROA, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Aquisição de Bens Móveis.
- Anúncio n.º 373/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Empreitada do Time Out Market Calheta.
- Anúncio n.º 374/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Calheta
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Concurso público para a instalação de tanques de combustível subterrâneos no Núcleo de Recreio Náutico das Lajes do Pico.
- Anúncio n.º 375/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Portos dos Açores, S.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Reconhece de relevante interesse público a construção de um reservatório de água para abastecimento público, com capacidade para 250.000 litros, a ser instalado na Rua do Burguete, local do Pico, freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 97/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Determina, para o ano de 2025, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2025/A, de 21 de fevereiro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 96/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Aprova o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania, 2025-2028.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Altera o “Regulamento de Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico”, aprovado em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 284/2021, de 10 de dezembro.
- Resolução do Conselho do Governo n.º 91/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Jornal Oficial I Série - Número 85
- Nomeação do Conselho Diretivo do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA..
- Despacho n.º 1469/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Presidência do Governo
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 107/2024 - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Contrato n.º 137/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 109/2024 - Casa do Povo dos Biscoitos.
- Portaria n.º 915/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 125
- Altera o Despacho n.º 246/2025, de 4 de fevereiro.
- Despacho n.º 1471/2025 de 3 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
- Jornal Oficial II Série - Número 125