JORAA
- Empreitada de repavimentação de diversas ruas no concelho de Vila Franca do Campo.
- Anúncio n.º 379/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 796,000.00 €
- Município de Vila Franca do Campo
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Obra n.º 11/21 - 10ª Fase - Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua da Pedra - Fajã de Baixo.
- Anúncio n.º 377/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 489,301.14 €
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- 1.º Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - RSCA.
- Aditamento n.º 77/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 41,620.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 929/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 24,472.54 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 157/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,123.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Atribuição de comparticipação financeira.
- Extrato de Despacho n.º 158/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,652.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1478/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 5,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Determina a remuneração do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico. Revoga o Despacho n.º 1180/2017, de 12 de junho.
- Despacho n.º 1474/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,285.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1477/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.
- Despacho n.º 1476/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,000.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Comparticipação financeira - Casa dos Açores do Ontário.
- Portaria n.º 928/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 928.91 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1479/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1482/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1483/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1480/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1481/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 532/2025, de 14 de fevereiro , publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 48, de 10 de março de 2025,
- Anulação n.º 29/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Retifica/Altera o Anúncio n.º 326/2025 de 4 de junho, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 107, de 4 de junho de 2025.
- Retificação de Anúncio n.º 62/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Angra do Heroísmo
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Aquisição de viatura pesada para os serviços operacionais da Câmara Municipal.
- Anúncio n.º 378/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Ribeira Grande
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Afetação de uma viatura ligeira ao Museu Francisco Lacerda.
- Despacho n.º 1473/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Afetação de uma viatura ligeira ao Museu Carlos Machado.
- Despacho n.º 1472/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Aprova o regulamento de fixação de capturas totais permitidas de goraz (Pagellus bogaraveo) e as condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores, para o segundo semestre de 2025.
- Portaria n.º 76/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial I Série - Número 86
- Nomeação.
- Despacho n.º 1475/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Retifica a Portaria n.º 898/2025 de 1 de julho, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 123, de 1 de julho de 2025.
- Declaração de Retificação n.º 100/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
- Jornal Oficial II Série - Número 126
- Aquisição de serviços de limpeza e higienização para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
- Anúncio n.º 376/2025 de 4 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
- Jornal Oficial II Série - Número 126