JORAA
- Transferência de verbas - Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores.
- Portaria n.º 964/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 39,326,641.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 952/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 10,673,359.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 953/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 9,680,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Hospital Santo Espírito da Ilha Terceira - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 954/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 7,133,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
- Portaria n.º 959/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 6,058,848.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Hospital Horta - EPER - Despesas correntes.
- Portaria n.º 950/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 3,163,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Despesas correntes.
- Portaria n.º 963/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,278,811.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Despesas correntes.
- Portaria n.º 962/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,197,025.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge - Despesas correntes.
- Portaria n.º 958/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 847,286.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Faial - Despesas correntes.
- Portaria n.º 961/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 526,422.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria - Despesas correntes.
- Portaria n.º 957/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 498,447.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa - Despesas correntes.
- Portaria n.º 955/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 488,662.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha das Flores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 956/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 438,568.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana com Verticais para Urbanismo e Gestão de Cadastro de Águas.
- Anúncio n.º 391/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 126,200.00 €
- Município de Lajes do Pico
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - Despesas correntes.
- Portaria n.º 960/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 95,000.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Transferência de verbas - Centro de Oncologia dos Açores - Despesas correntes.
- Portaria n.º 951/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 91,680.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Associação Sete Mares dos Açores.
- Portaria n.º 968/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 90,000.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 967/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 72,497.38 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AFPDL - FF.
- Contrato-Programa n.º 219/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 50,215.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AJAA - FF.
- Contrato-Programa n.º 221/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 50,204.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - AQUA – Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável do Mar, CRL.
- Portaria n.º 966/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 33,245.00 €
- Secretaria Regional do Mar e das Pescas
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ANARA - FF.
- Contrato-Programa n.º 222/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 9,772.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro.
- Portaria n.º 965/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 9,427.41 €
- Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AVSM-FF.
- Contrato-Programa n.º 223/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 7,536.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - ADDRAA-FF.
- Contrato-Programa n.º 218/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 4,414.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Atribuição de comparticipação financeira - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.
- Extrato de Despacho n.º 160/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 2,368.25 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Fundação Gaspar Frutuoso.
- Portaria n.º 949/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,838.88 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária da Graciosa.
- Portaria n.º 943/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
- Portaria n.º 945/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Secundária Antero de Quental.
- Portaria n.º 948/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo.
- Portaria n.º 944/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo.
- Portaria n.º 946/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Apoio financeiro - Escola Básica Integrada de Lagoa.
- Portaria n.º 947/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 1,500.00 €
- Direção Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - AGA - FF.
- Contrato-Programa n.º 220/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 238.00 €
- Direção Regional do Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Estabelecimento da instalação designada por Aditamento - Ramal MT a 30 kV para o PT CB n.º 1272 Promineral, Lda., sita em freguesia de Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.
- Édito n.º 13/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional da Energia
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Revoga parcialmente o Despacho n.º 1384/2025, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 116, de 20 de junho de 2025.
- Despacho n.º 1498/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1496/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Cessação de apoio à contratação.
- Despacho n.º 1497/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Retifica o Despacho n.º 1218/2024 de 18 de junho, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 115 de 18 de junho de 2024.
- Declaração de Retificação n.º 101/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos do Centro Social de São Bento.
- Extrato de Despacho n.º 161/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta.
- Anúncio n.º 392/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Horta
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Empreitada do Centro Municipal de Proteção Civil.
- Retificação de Anúncio n.º 63/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Município de Velas
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de reconhecido interesse público a realização da festa concelhia “Festival de Julho 2025”, entre os dias 10 e 14 de julho de 2025.
- Despacho n.º 1494/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de reconhecido interesse público a atuação da Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos no “Serão de Folclore 2025”, integrado nas festas de Nossa Senhora dos Anjos, na Fajã de Baixo, no período de 14 a 17 de agosto de 2025.
- Despacho n.º 1492/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de reconhecido interesse público a participação de José Eugénio Ferreira Areia, no âmbito da organização do evento “Got Talent”, promovido pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, que se realizará nesta cidade, no período de 17 a 22 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1493/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de reconhecido de interesse público a participação do praticante federado, Jorge Manuel de Ortins Cardoso e Roches Diniz, no “Rali da Madeira”, no período de 28 de julho a 1 de agosto, na Madeira.
- Despacho n.º 1491/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Declara de reconhecido interesse público as atuações do Grupo Urro das Marés, da Associação Tradições, na 26ª Edição dos Dias Medievais de Castro Marim, no período de 26 de agosto a 1 de setembro de 2025.
- Despacho n.º 1495/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Altera o Regulamento da Medida de Valorização Salarial, aprovado em anexo à Portaria n.º 55/2024, de 29 de julho.
- Portaria n.º 78/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
- Jornal Oficial I Série - Número 89
- Revisão de Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º 164/2024 - Casa de infância de Santo António.
- Contrato n.º 142/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
- Jornal Oficial II Série - Número 129
- Afetação de uma viatura ligeira de passageiros à Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas/Direção Regional das Obras Públicas/Serviço do Estaleiro Central de Máquinas e Viaturas, na Ilha de São Miguel.
- Despacho n.º 1490/2025 de 9 de julho de 2025
- Soma dos montantes: 0.00 €
- Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
- Jornal Oficial II Série - Número 129